• 17/08/2018
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
    7591/2018 - SEÇÃO DE ARQUIVO
  • 17/08/2018
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    em 16/08/2018
  • 02/07/2018
    Intimado eletronicamente
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 02/07/2018
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 21/06/2018
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 21/06/2018
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 21/06/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/06/2018 - ATA Nº 94/2018. DJE nº 123, divulgado em 20/06/2018
  • 20/04/2018
    Expedido(a)
    Ofício 6954/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI094456750BR - Data da Remessa: 20/04/2018
  • 18/04/2018
    Expedido(a)
    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Comunicação assinada
    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Comunicação assinada
    1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 17/04/2018
    Certidão
    Certifico que elaborei um ofício e um fax. Sessão 1ª Turma de 20/3/2018.
  • 05/04/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 6, de 20/03/2018. DJE nº 64, divulgado em 04/04/2018
  • 20/03/2018
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 20.3.2018
  • 20/03/2018
    Agravo regimental provido
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Rosa Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 20.3.2018.
  • 08/03/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 3, de 27/02/2018. DJE nº 44, divulgado em 07/03/2018
  • 28/02/2018
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 27.2.2018
  • 27/02/2018
    Suspenso o julgamento
    Decisão de Julgamento
    Decisão: Após os votos dos Ministros Marco Aurélio, Relator, e Rosa Weber, que negavam provimento ao agravo; e dos votos dos Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, Presidente, que o proviam, a Turma suspendeu o julgamento do processo a fim de se aguardar voto de desempate do Ministro Luiz Fux, que não participou, justificadamente, do julgamento. Primeira Turma, 27.2.2018.
  • 15/12/2017
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
    Intimação do Advogado-Geral da União - Referente à Pauta nº 153/2017 - Primeira Turma
  • 15/12/2017
    Devolução de mandado
    Em 14/12/2017, do Advogado-Geral da União, Ref. à Pauta n° 153/2017, DJE 15/12/2017.
  • 15/12/2017
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 153/2017. DJE nº 289, divulgado em 14/12/2017
  • 13/12/2017
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª Turma em 13/12/2017 18:52:31 - Rcl-AgR
  • 04/12/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 04/12/2017
    Certidão
    CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
  • 26/10/2017
    Juntada de AR
    Ref. à carta de intimação 4097/2017 à GUILHERMINA ISABEL LAPOSTA.
  • 13/10/2017
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 13/10/2017
    Intimado eletronicamente
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 04/10/2017
    Expedido(a)
    Carta de Intimação 4097/2017 - GUILHERMINA ISABEL LAPOSTA - COM CÓPIA DA DECISÃO, DO DESPACHO E DA PETIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL - JS929580164BR - Data da Remessa: 04/10/2017
  • 02/10/2017
    Comunicação assinada
    INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ
  • 02/10/2017
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 02/10/2017
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 02/10/2017
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 223, divulgado em 29/09/2017
  • 29/09/2017
    Certidão
    Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 27/9/2017.
  • 28/09/2017
    Despacho
    em 27/9/2017: " 1. Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista às partes agravadas para, querendo, manifestarem-se. 2. Publiquem."
  • 26/09/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 26/09/2017
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 56016/2017
  • 26/09/2017
    Petição
    Manifestação - Petição: 56016 Data: 26/09/2017 às 16:47:19
  • 14/08/2017
    Intimado eletronicamente
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 03/08/2017
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 01/08/2017
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 01/08/2017
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 01/08/2017
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017
  • 29/06/2017
    Negado seguimento
    MIN. MARCO AURÉLIO
    em 28/6/2017: "(...) 3. Ante o quadro, nego seguimento ao pedido. 4. Publiquem."
  • 23/08/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 23/08/2016
    Distribuído
    MIN. MARCO AURÉLIO. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
  • 23/08/2016
    Autuado
  • 23/08/2016
    Protocolado
    Em: 23/08/2016