• 24/04/2018
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 24/04/2018
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    em 17/04/2018
  • 20/04/2018
    Expedido(a)
    Ofício 7008/2018 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DO ACÓRDÃO - BI094456817BR - Data da Remessa: 20/04/2018
  • 20/04/2018
    Expedido(a)
    Ofício 7010/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - COM CÓPIA DO ACÓRDÃO - BI094456803BR - Data da Remessa: 20/04/2018
  • 20/04/2018
    Expedido(a)
    Ofício 7014/2018 - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB - COM CÓPIA DO ACÓRDÃO - BI094456794BR - Data da Remessa: 20/04/2018
  • 18/04/2018
    Comunicação assinada
    2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Comunicação assinada
    2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Comunicação assinada
    2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 17/04/2018
    Certidão
    Certifico que elaborei 3 ofícios. Acórdão de 13/03/2018.
  • 09/04/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/04/2018 - ATA Nº 43/2018. DJE nº 66, divulgado em 06/04/2018
  • 22/03/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 5, de 13/03/2018. DJE nº 56, divulgado em 21/03/2018
  • 14/03/2018
    Juntada
    Certidão de julgamento
  • 13/03/2018
    Questão de ordem
    Decisão de Julgamento
    2ª TURMA
    Decisão: A Turma, por votação unânime, resolvendo questão de ordem, acolheu a proposta do Relator para julgar prejudicada a impetração em face do pedido de desistência. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 13.3.2018.
  • 01/03/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 2, de 20/02/2018. DJE nº 39, divulgado em 28/02/2018
  • 22/02/2018
    Juntada
    certidão de julgamento
  • 20/02/2018
    Afetado ao Plenário
    Decisão de Julgamento
    Decisão: A Turma, por votação unânime, acolhendo proposta do Ministro Edson Fachin, deliberou afetar o julgamento do presente feito ao Tribunal Pleno. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 20.2.2018.
  • 17/11/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 17/11/2017
    Petição
    69424/2017 - 17/11/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta Memorial.
  • 17/11/2017
    Petição
    69423/2017 - 17/11/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta Memorial.
  • 17/11/2017
    Petição
    69422/2017 - 17/11/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta Memorial.
  • 17/11/2017
    Petição
    69421/2017 - 17/11/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta Memorial.
  • 17/11/2017
    Petição
    69420/2017 - 17/11/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta Memorial.
  • 17/11/2017
    Petição
    69419/2017 - 17/11/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta Memorial.
  • 17/11/2017
    Petição
    69418/2017 - 17/11/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta Memorial.
  • 17/11/2017
    Petição
    69417/2017 - 17/11/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta Memorial.
  • 17/11/2017
    Petição
    69416/2017 - 17/11/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta Memorial.
  • 17/11/2017
    Petição
    69415/2017 - 17/11/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta Memorial.
  • 17/11/2017
    Petição
    69413/2017 - 17/11/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta Memorial.
  • 05/10/2017
    Conclusão (art. 38 do RISTF)
    ao Ministro Edson Fachin.
  • 05/10/2017
    Despacho
    Dessa forma, determino à Secretaria Judiciária que proceda à juntada da petição aos autos e que dê ciência do pedido nela formulado ao Senhor Ministro Edson Fachin.
  • 12/09/2017
    Remessa
    da petição 52310/2017 ao Gabinete do Ministro Relator.
  • 12/09/2017
    Petição
    Desistência - Petição: 52310 Data: 12/09/2017 às 16:40:54
  • 21/08/2017
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. EDSON FACHIN
    21/08/2017 18:46:15 -
  • 18/08/2017
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 21, de 08/08/2017. DJE nº 182, divulgado em 17/08/2017
  • 10/08/2017
    Juntada
    Certidão de julgamento.
  • 08/08/2017
    Vista ao(à) Ministro(a)
    Decisão de Julgamento
    MIN. EDSON FACHIN
    Decisão: Após o voto do Relator, que concedia em parte a ordem a fim de que o paciente pudesse aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, antecipou o pedido de vista o Ministro Edson Fachin. Anteciparam seus votos os Ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, acompanhando o Relator. Falaram: pelo paciente, o Dr. Hugo Abrantes Fernandes, e pelo Ministério Público Federal, a Dra. Cláudia Sampaio Marques. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 8.8.2017.
  • 27/07/2017
    Apresentado em mesa para julgamento
    2ª Turma em 27/07/2017 14:38:22
  • 18/04/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 18/04/2017
    Petição
    Defesa - Petição: 18554 Data: 18/04/2017 às 10:59:30
  • 17/04/2017
    Retirado de mesa
    2ª Turma em 17/04/2017 15:25:48
  • 10/04/2017
    Apresentado em mesa para julgamento
    2ª Turma em 10/04/2017 17:52:29
  • 03/02/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 03/02/2017
    Certidão
    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
  • 03/02/2017
    Petição
    Procuração/Substabelecimento - Petição: 3136 Data: 03/02/2017 às 11:44:33
  • 20/01/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 20/01/2017
    Certidão
    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
  • 20/01/2017
    Petição
    Procuração/Substabelecimento - Petição: 1393 Data: 20/01/2017 às 13:20:33
  • 06/12/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 06/12/2016
    Recebimento dos autos
    DA PGR.
  • 06/12/2016
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 02/12/2016
    Juntada de AR
    REFERENTE AO OFÍCIO 20840/2016
  • 11/11/2016
    Vista à PGR
  • 11/11/2016
    Petição
    64123/2016 - 11/11/2016 - Ofício nº 0044/2016 GMJM, STJ - Presta informações.
  • 11/11/2016
    Petição
    64081/2016 - 11/11/2016 - (Malote Digital) Ofício DJur nº 287/2016, Tribunal de Justiça da Paraíba, 11/11/2016 - Presta informações.
  • 09/11/2016
    Juntada de AR
    REFERENTE AO OFÍCIO 20836/2016
  • 08/11/2016
    Petição
    63132/2016 - 08/11/2016 - (malote Digital) Ofício n. 56/2016/MMCR, TJPB, 7/11/2016 - presta informações.
  • 08/11/2016
    Juntada de AR
    REFERENTE AO OFÍCIO 20834/2016
  • 03/11/2016
    Expedido(a)
    Ofício 20840/2016 - 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB - Com cópia da Decisão. - JS534137633BR - Data da Remessa: 03/11/2016
  • 26/10/2016
    Expedido(a)
    Ofício 20834/2016 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS532104204BR - Data da Remessa: 26/10/2016
  • 26/10/2016
    Expedido(a)
    Ofício 20836/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Apelação Criminal n° 0000352-45.2013.815.0151) - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS532104178BR - Data da Remessa: 26/10/2016
  • 26/10/2016
    Expedido(a)
    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR
  • 25/10/2016
    Expedido(a)
    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR
  • 25/10/2016
    Expedido(a)
    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR
  • 25/10/2016
    Comunicação assinada
    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR
  • 25/10/2016
    Comunicação assinada
    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR
  • 25/10/2016
    Comunicação assinada
    COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR
  • 25/10/2016
    Comunicação assinada
    FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR
  • 25/10/2016
    Comunicação assinada
    COMUNICA DESPACHO DECISÃO - RELATOR
  • 25/10/2016
    Comunicação assinada
    COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR
  • 25/10/2016
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 227, divulgado em 24/10/2016
  • 24/10/2016
    Certidão
    Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes. Decisão de 20/10/2016.
  • 21/10/2016
    Liminar deferida
    MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
    EM 20/10/2016.
  • 18/10/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 18/10/2016
    Petição
    Defesa - Petição: 59109 Data: 18/10/2016 às 17:05:57
  • 17/10/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 17/10/2016
    Petição
    Defesa - Petição: 58665 Data: 17/10/2016 às 15:55:26
  • 12/09/2016
    Substituição do Relator, art. 38 do RISTF
    MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
  • 30/08/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 30/08/2016
    Distribuído por prevenção
    MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: HC 136703. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
  • 30/08/2016
    Autuado
  • 30/08/2016
    Protocolado
    Em: 30/08/2016