• 18/08/2020
    Baixa definitiva dos autos, Guia nº
    Termo de baixa
    Guia: 32395/2020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 18/08/2020
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    18/08/2020
  • 11/08/2020
    Petição
    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 62794 - Data: 11/08/2020, às 14:11:21, via Web Service MNI 2.2.2.
  • 10/08/2020
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
  • 10/08/2020
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
  • 10/08/2020
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 10/08/2020
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 30/07/2020
    Vista à PGR para fins de intimação
    Inteiro teor do acórdão
  • 30/07/2020
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 30/07/2020
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/07/2020 - ATA Nº 121/2020. DJE nº 189, divulgado em 29/07/2020
  • 17/05/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 15, de 09/05/2019. DJE nº 103, divulgado em 16/05/2019
  • 14/05/2019
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Extraordinária de 09/05/2019
  • 09/05/2019
    Agravo regimental não conhecido
    Decisão de Julgamento
    TRIBUNAL PLENO
    Decisão: O Tribunal, por maioria, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Dias Toffoli (Presidente), Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, que conheciam do recurso. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Plenário, 09.05.2019.
  • 16/04/2019
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    em 15/04/2019 - DJe n. 77/2019, divulgado em 12/04/2019
  • 11/04/2019
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de Julgamento: 09/05/2019
  • 13/03/2019
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe n. 49/2019, divulgado em 12/03/2019
  • 11/03/2019
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de Julgamento: 21/03/2019
  • 11/02/2019
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe edição extra n. 27/2019, divulgado em 8/2/2019
  • 08/02/2019
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de Julgamento: 14/02/2019
  • 18/12/2018
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe edição extra n. 270/2018, publicado em 17.12.2018
  • 14/12/2018
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de Julgamento: 06/02/2019
  • 01/10/2018
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe edição extra n. 209/2018, divulgado em 28/9/2018
  • 27/09/2018
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data do julgamento: 29/11/2018
  • 15/08/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 14/08/2017
    Petição
    44374 Data: 14/08/2017 às 14:21:15
  • 24/05/2017
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe nº 109/2017, divulgado em 23/5/2017.
  • 23/05/2017
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de julgamento: 1/6/2017
  • 09/05/2017
    Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente
    do Calendário de 11/5/2017
  • 04/05/2017
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe nº 92/2017, divulgado em 3/5/2017
  • 03/05/2017
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de julgamento: 11/5/2017
  • 03/05/2017
    Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente
    do Calendário de 18/5/2017
  • 25/04/2017
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    DJe nº 85/2017, divulgado em 24/4/2017
  • 19/04/2017
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de julgamento: 18/5/2017
  • 09/02/2017
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 36, de 13/12/2016. DJE nº 25, divulgado em 08/02/2017
  • 15/12/2016
    Juntada
    Certidão de julgamento.
  • 13/12/2016
    Afetado ao Plenário
    Decisão de Julgamento
    Decisão: A Turma, por votação unânime, deliberou submeter o julgamento da matéria ao Plenário. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 13.12.2016.
  • 16/11/2016
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. DIAS TOFFOLI
    16/11/2016 18:55:35 -
  • 16/11/2016
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 12, de 09/11/2016. DJE nº 242, divulgado em 14/11/2016
  • 10/11/2016
    Juntada
    certidão de julgamento
  • 09/11/2016
    Vista ao(à) Ministro(a)
    Decisão de Julgamento
    MIN. DIAS TOFFOLI
    Decisão: Após o voto do Ministro Relator, não conhecendo do agravo regimental, pediu vista do processo o Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, Sessão Virtual de 28.10 a 8.11.2016.
  • 09/11/2016
    Finalizado Julgamento Virtual
    Finalizado julgamento virtual em 08 de Novembro de 2016 (Terça-feira), às 23:59 .
  • 03/11/2016
    Vista ao(à) Ministro(a)
    MIN. DIAS TOFFOLI
    Pedido de Vista
  • 03/11/2016
    Suspenso o julgamento
  • 28/10/2016
    Iniciado Julgamento Virtual
  • 20/10/2016
    Pauta publicada no DJE - 2ª Turma
    PAUTA Nº 79/2016. DJE nº 223, divulgado em 19/10/2016
  • 18/10/2016
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Julgamento Virtual - 2ª Turma em 18/10/2016 18:59:26 - ARE-AgR
  • 13/10/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 05/10/2016
    Expedido(a)
    Intimação 14482/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - JS505783657BR - Data da Remessa: 05/10/2016
  • 29/09/2016
    Juntada de AR
    Referente à Intimação 12957/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - JS494579366BR
  • 29/09/2016
    Publicação, DJE
    DJE nº 208, divulgado em 28/09/2016
  • 28/09/2016
    Comunicação assinada
    Carta
  • 26/09/2016
    Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões
    Vista à parte agravada
  • 26/09/2016
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 53689/2016
  • 23/09/2016
    Petição
    Agravo Regimental - Petição: 53689 Data: 23/09/2016 às 16:13:22
  • 21/09/2016
    Expedido(a)
    Intimação 12957/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - JS494579366BR - Data da Remessa: 21/09/2016
  • 13/09/2016
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 195, divulgado em 12/09/2016
  • 12/09/2016
    Comunicação assinada
    Carta
  • 08/09/2016
    Negado seguimento
    MIN. GILMAR MENDES
    ao recurso - RISTF 21, § 1o. Publique-se. Int.
  • 01/09/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 01/09/2016
    Distribuído
    Certidão
    MIN. GILMAR MENDES. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
  • 01/09/2016
    Autuado
  • 31/08/2016
    Protocolado
    PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.