• 28/09/2020
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 28/09/2020
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    26/9/2020
  • 18/09/2020
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/09/2020 - ATA Nº 156/2020. DJE nº 231, divulgado em 17/09/2020
  • 10/09/2020
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 25, de 08/09/2020. DJE nº 224, divulgado em 09/09/2020
  • 09/09/2020
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Virtual
  • 08/09/2020
    Embargos não conhecidos
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 28.8.2020 a 4.9.2020.
  • 05/09/2020
    Finalizado Julgamento Virtual
    Finalizado Julgamento Virtual em 04 de Setembro de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .
  • 28/08/2020
    Iniciado Julgamento Virtual
  • 19/08/2020
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 106/2020. DJE nº 206, divulgado em 18/08/2020
  • 17/08/2020
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Julgamento Virtual: HC-ED-ED. Incluído na Lista 550-2020.MAM - Agendado para: 28/08/2020.
  • 03/08/2020
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 31/07/2020
    Manifestação da PGR
    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 59380 - Data: 31/07/2020, às 21:01:36, via Web Service MNI 2.2.2.
  • 24/07/2020
    Vista à PGR
    Vista à PGR
  • 24/07/2020
    Despacho
    "Ao Ministério Público Federal. Brasília, 24 de julho de 2020."
  • 24/07/2020
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 23/07/2020
    Opostos embargos de declaração
    Juntada Petição: 57110/2020
  • 22/07/2020
    Petição
    Embargos de Declaração - Petição: 57110 Data: 22/07/2020, às 19:17:50
  • 10/07/2020
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/07/2020 - ATA Nº 107/2020. DJE nº 174, divulgado em 09/07/2020
  • 25/06/2020
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 19, de 22/06/2020. DJE nº 159, divulgado em 24/06/2020
  • 22/06/2020
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Virtual
  • 22/06/2020
    Embargos rejeitados
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos e negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 12.6.2020 a 19.6.2020.
  • 20/06/2020
    Finalizado Julgamento Virtual
    Finalizado Julgamento Virtual em 19 de Junho de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .
  • 15/06/2020
    Ciência
    Pelo impetrante, acerca do dia em que o habeas corpus foi liberado, por este gabinete, para julgamento na turma.
  • 12/06/2020
    Iniciado Julgamento Virtual
  • 02/06/2020
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 76/2020. DJE nº 136, divulgado em 01/06/2020
  • 01/06/2020
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 135, divulgado em 29/05/2020
  • 29/05/2020
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Julgamento Virtual: HC-ED. Incluído na Lista 306-2020.MAM - Agendado para: 12/06/2020.
  • 28/05/2020
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 28/05/2020
    Despacho
    Em 28.5.2020; [...] 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. [...]
  • 17/04/2020
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 17/04/2020
    Manifestação da PGR
    Vista PGR - Petição: 23261 em 17/04/2020 às 19:50:33 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
  • 17/04/2020
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 91, divulgado em 16/04/2020
  • 15/04/2020
    Vista à PGR
  • 15/04/2020
    Despacho
    "Ao Ministério Público Federal. Brasília, 15 de abril de 2020"
  • 14/04/2020
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 14/04/2020
    Opostos embargos de declaração
    Juntada Petição: 22029/2020
  • 14/04/2020
    Petição
    Embargos de Declaração - Petição: 22029 Data: 14/04/2020 às 15:28:23
  • 07/04/2020
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/04/2020 - ATA Nº 45/2020. DJE nº 85, divulgado em 06/04/2020
  • 05/03/2020
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 3, de 18/02/2020. DJE nº 46, divulgado em 04/03/2020
  • 18/02/2020
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 18/02/2020
  • 18/02/2020
    Denegada a ordem
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. José Francisco Fischinger pelo Paciente. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 18.02.2020.
  • 13/02/2020
    Incluído na lista de julgamento
    1ª TURMA
    Julgamento Presencial: Incluído na Lista 22-2020.MAM - Agendado para: 18/02/2020.
  • 12/02/2020
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 18/02/2020
  • 02/12/2019
    Ciência
    Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.
  • 21/11/2019
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 166/2019. DJE nº 254, divulgado em 20/11/2019
  • 19/11/2019
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA
    1ª Turma em 19/11/2019 16:59:45 -
  • 27/05/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 27/05/2019
    Petição
    Sustentação oral - Petição: 30928 Data: 27/05/2019 às 13:51:32
  • 16/05/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 16/05/2018
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 15/05/2018
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 93, divulgado em 14/05/2018
  • 11/05/2018
    Vista à PGR
  • 11/05/2018
    Liminar prejudicada
    MIN. MARCO AURÉLIO
    Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República.
  • 09/09/2016
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 09/09/2016
    Distribuído
    MIN. MARCO AURÉLIO. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
  • 09/09/2016
    Autuado
  • 09/09/2016
    Protocolado
    Em: 09/09/2016