em 1º/05/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 25/04/2018 - ATA Nº 55/2018. DJE nº 80, divulgado em 24/04/2018

ATA Nº 4, de 06/03/2018. DJE nº 50, divulgado em 14/03/2018

Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 6.3.2018.

1ª TURMA

Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Antônio Carlos de Almeida Castro pelo Paciente. Impedido o Ministro Marco Aurélio. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 6.3.2018.

DJE nº 29, divulgado em 16/02/2018

Considerando os fatos narrados pelo impetrante ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em petição protocolada na data de 09/02/2018, DEFIRO o pedido de adiamento formulado. À Secretaria da Primeira Turma para que retire o processo da pauta relativa à sessão de 20/02/2018 e promova sua reinclusão em pauta com a maior brevidade possível, diligenciando na devida intimação das partes e seus procuradores. Publique-se. Intimem-se.

Manifestação - Petição: 5137 Data: 09/02/2018 às 12:49:38

PAUTA Nº 145/2017. DJE nº 274, divulgado em 29/11/2017

Sustentação oral - Petição: 72447 Data: 29/11/2017 às 18:53:22

1ª Turma em 28/11/2017 16:42:19

Manifestação - Petição: 70657 Data: 22/11/2017 às 18:47:06

Sustentação oral - Petição: 41285 Data: 01/08/2017 às 17:38:36

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/06/2017 - ATA Nº 90/2017. DJE nº 128, divulgado em 14/06/2017

ATA Nº 18, de 02/06/2017. DJE nº 125, divulgado em 12/06/2017

Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

1ª TURMA

Decisão: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo apenas para possibilitar o exame do habeas corpus, em ambiente presencial, perante a Primeira Turma deste Tribunal, nos termos do voto do Relator. Impedido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 26.5 a 1º.6.2017.

Finalizado julgamento virtual em 01 de Junho de 2017 (Quinta-feira), às 23:59 .

Defesa - Petição: 25109 Data: 18/05/2017 às 15:42:25

PAUTA Nº 55/2017. DJE nº 103, divulgado em 17/05/2017

Julgamento Virtual - 1ª Turma em 16/05/2017 16:51:13 - HC-AgR

DA PGR.

07/04/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: ERRO

Juntada Petição: 16940/2017

Agravo Regimental - Petição: 16940 Data: 07/04/2017 às 17:27:41

DJE nº 66, divulgado em 31/03/2017

MIN. LUIZ FUX

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

DA PGR.

65077/2016 - 17/11/2016 - Ofício nº 1.063-16/CREX-STJ, STJ, 11/11/2016 - Presta informações em atenção ao ofício nº 21.537/2016.

REFERENTE AO OFÍCIO 21537/2016

DJE nº 234, divulgado em 03/11/2016

Ofício 21537/2016 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão e Petição Inicial. - JS534193119BR - Data da Remessa: 03/11/2016

INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR

Certifico que elaborei um ofício. Decisão de 28/10/2016.

MIN. LUIZ FUX

Em 28/10/2016.

MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: HC 123784. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D - §1º

DJE nº 226, divulgado em 21/10/2016

20/10/2016 - Conclusos à Presidência Justificativa: incorreto.

"...2. Declaro-me impedido. 3. À Presidente do Tribunal, responsável pela distribuição, que melhor dirá. 4. Publiquem. Brasília, 19 de outubro de 2016."

do dia 19/10/2016.

MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: Rcl 21861. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

Em: 03/10/2016