• 17/08/2018
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 17/08/2018
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    em 16/08/2018
  • 08/08/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/08/2018 - ATA Nº 106/2018. DJE nº 160, divulgado em 07/08/2018
  • 20/04/2018
    Expedido(a)
    Ofício 6972/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO/MG - Com Cópia da Certidão de Julgamento - BI088942681BR - Data da Remessa: 20/04/2018
  • 18/04/2018
    Expedido(a)
    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Comunicação assinada
    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Comunicação assinada
    1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 17/04/2018
    Certidão
    Certifico que elaborei um ofício e um fax. Sessão 1ª Turma de 3/4/2018.
  • 12/04/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 7, de 03/04/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018
  • 04/04/2018
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 3.4.2018
  • 03/04/2018
    Agravo regimental provido
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, julgando procedente a reclamação, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencida a Ministra Rosa Weber, Relatora. Falou o Dr. Bernardo Menicucci Grossi pela Agravante. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 3.4.2018.
  • 27/03/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 27/03/2018
    Petição
    Sustentação oral - Petição: 17007 Data: 27/03/2018 às 16:13:32
  • 21/03/2018
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 25/2018. DJE nº 55, divulgado em 20/03/2018
  • 19/03/2018
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª Turma em 19/03/2018 16:19:50 - Rcl-AgR
  • 15/03/2018
    Retirado do Julgamento Virtual
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    Pedido de Destaque
  • 09/03/2018
    Iniciado Julgamento Virtual
  • 01/03/2018
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 13/2018. DJE nº 39, divulgado em 28/02/2018
  • 27/02/2018
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Julgamento Virtual - 1ª Turma em 27/02/2018 17:14:41 - Rcl-AgR
  • 14/09/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 14/09/2017
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 53024/2017
  • 14/09/2017
    Petição
    Agravo Regimental - Petição: 53024 Data: 14/09/2017 às 13:48:52
  • 24/08/2017
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 187, divulgado em 23/08/2017
  • 22/08/2017
    Negado seguimento
    MIN. ROSA WEBER
    Em 21.08.2017: "(...) nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento à presente reclamação."
  • 16/06/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 14/06/2017
    Petição
    Procuração/Substabelecimento - Petição: 33411 Data: 14/06/2017 às 16:27:23
  • 12/05/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 12/05/2017
    Distribuído
    Certidão
    MIN. ROSA WEBER
  • 12/05/2017
    Autuado
  • 12/05/2017
    Protocolado