• 21/03/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 5, de 12/03/2019. DJE nº 55, divulgado em 20/03/2019
  • 12/03/2019
    Agravo regimental provido
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao agravo, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 12.3.2019.
  • 05/02/2019
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. LUIZ FUX
    05/02/2019 16:03:28 -
  • 15/10/2018
    Remessa
    Gab. Min. Luiz Fux
  • 11/10/2018
    Juntada a petição nº
    28932/2018
  • 21/06/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 16, de 12/06/2018. DJE nº 123, divulgado em 20/06/2018
  • 12/06/2018
    Vista ao(à) Ministro(a)
    MIN. LUIZ FUX
    Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo regimental; e dos votos dos Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que o proviam parcialmente, determinando a indisponibilidade de bens de cada um dos agravados no montante de R$ 1.686.600,00, pediu vista dos autos o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 12.6.2018.
  • 04/06/2018
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. ROBERTO BARROSO
    04/06/2018 19:21:10 -
  • 01/06/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 13, de 22/05/2018. DJE nº 108, divulgado em 30/05/2018
  • 25/05/2018
    Remessa
    GAB. MIN. ROBERTO BARROSO
  • 25/05/2018
    Juntada de AR
    REF. C.I. 724/2018
  • 25/05/2018
    Juntada de AR
    REF. C.I. 813/2018
  • 24/05/2018
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 22.5.2018.
  • 22/05/2018
    Vista ao(à) Ministro(a)
    MIN. ROBERTO BARROSO
    Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo regimental, pediu vista dos autos o Ministro Luís Roberto Barroso. Falaram: o Dr. Alberto Zacharias Toron pelo Agravado Aécio Neves da Cunha e o Dr. Marcelo Leonardo pela Agravada Andrea Neves da Cunha. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 22.5.2018.
  • 14/05/2018
    Petição
  • 04/05/2018
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 42/2018. DJE nº 86, divulgado em 03/05/2018
  • 02/05/2018
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª Turma em 02/05/2018 15:10:35 - Pet-AgR
  • 10/04/2018
    Petição
  • 05/04/2018
    Petição
  • 22/03/2018
    Expedido(a)
    Carta de Intimação 724/2018 - BI045001880BR - Data da Remessa: 22/03/2018
  • 22/03/2018
    Expedido(a)
    Carta de Intimação 813/2018 - BI045001876BR - Data da Remessa: 22/03/2018
  • 21/03/2018
    Comunicação assinada
    INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ
  • 21/03/2018
    Comunicação assinada
    INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ
  • 20/03/2018
    Certidão
    Certifico que elaborei uma intimação postal. Decisão de 6/3/2018.
  • 15/03/2018
    Certidão
    Certifico que elaborei uma intimação postal. Decisão de 6/3/2018.
  • 13/03/2018
    Publicação, DJE
    DJE nº 48, divulgado em 12/03/2018
  • 09/03/2018
    Juntada a petição nº
    9469/2018
  • 09/03/2018
    Decisão (segredo de justiça)
    MIN. MARCO AURÉLIO
  • 07/03/2018
    Juntada a petição nº
    10830/2018
  • 07/03/2018
    Decisão (segredo de justiça)
    MIN. MARCO AURÉLIO
  • 06/03/2018
    Retirado de mesa
    1ª Turma em 06/03/2018 13:35:18 - Pet-AgR
  • 06/03/2018
    Deferido
    MIN. MARCO AURÉLIO
    Em 06/03/2018; 4. Defiro o pedido formulado. Providenciem a retirada do agravo da pauta de julgamentos da Primeira Turma. 5. Deem vista às defesas de Aécio Neves da Cunha e Andrea Neves da Cunha, para, querendo, apresentarem contraminuta.
  • 05/03/2018
    Petição
  • 28/02/2018
    Petição
  • 16/02/2018
    Certidão
    de envio de cópias aos Senhores Ministros componentes da Turma e a Senhora Procuradora-Geral da República
  • 16/02/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 14/02/2018
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 5/2018. DJE nº 25, divulgado em 09/02/2018
  • 01/02/2018
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª Turma em 01/02/2018 09:54:09 - Pet-AgR
  • 12/01/2018
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 76654/2017
  • 15/12/2017
    Petição
  • 15/12/2017
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1777637/1777637
  • 05/12/2017
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 05/12/2017
    Certidão
    de cumprimento de despacho.
  • 05/12/2017
    Decisão (segredo de justiça)
    MIN. MARCO AURÉLIO
    em 28/11/2017.
  • 02/06/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
    GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO (Setor STF) - Guia 7426/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
  • 02/06/2017
    Distribuído por prevenção
    MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: Inq 4506. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
  • 02/06/2017
    Autuado
  • 02/06/2017
    Protocolado