Processo reautuado para: RE / 1238853

DJE nº 215, divulgado em 02/10/2019

09/12/2019

Determino a convocação de audiência pública a se realizar em 09.12.2019, com prazo para manifestação de interesse na participação até 01.11.2019 (candidaturaavulsa@stf.jus.br).

Manifestação - Petição: 33020 Data: 03/06/2019 às 17:54:25

Amicus curiae - Petição: 44592 Data: 02/07/2018 às 11:22:36

DJE nº 129, divulgado em 28/06/2018

MIN. ROBERTO BARROSO

Diante do exposto e tendo em vista a perda de objeto do caso concreto, indefiro todas as medidas postuladas a título de tutela provisória.

Juntada Petição: 21409/2018

Tutela Provisória Incidental - Petição: 29965 Data: 17/05/2018 às 16:49:15

Juntada de documentos - Petição: 21409 Data: 16/04/2018 às 13:28:46

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1830075/1830075

20215/2018 - 11/04/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão e apresenta manifestação.

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/03/2018 - ATA Nº 25/2018. DJE nº 45, divulgado em 08/03/2018

Manifestação - Petição: 3351 Data: 02/02/2018 às 14:45:17

07/12/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: registro indevido

Amicus curiae - Petição: 74241 Data: 06/12/2017 às 17:28:58

TRIBUNAL PLENO

O Tribunal, nos termos do voto do Relator, resolveu questão de ordem por ele suscitada, no sentido de superar-se a prejudicialidade do recurso, vencidos, nesse ponto, os Ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, e, por unanimidade, atribuir repercussão geral à questão constitucional constante dos autos. Ausente, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli.

ATA Nº 35, de 05/10/2017. DJE nº 235, divulgado em 13/10/2017

da certidão de julgamento referente à sessão Plenária de 5/10/2017

TRIBUNAL PLENO

Decisão: O Tribunal, nos termos do voto do Relator, resolveu questão de ordem por ele suscitada, no sentido de superar-se a prejudicialidade do recurso, vencidos, nesse ponto, os Ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, e, por unanimidade, atribuir repercussão geral à questão constitucional constante dos autos. Ausente, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 5.10.2017.

Manifestação - Petição: 58610 Data: 05/10/2017 às 14:59:58

Juntada Petição: 57449/2017

DJE nº 225, divulgado em 02/10/2017

57668/2017 - 02/10/2017 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

Agravo Regimental - Petição: 57449 Data: 02/10/2017 às 13:45:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 29.9.2017.

Amicus curiae - Petição: 57209 Data: 29/09/2017 às 17:18:29

6. Diante do exposto, indefiro os pedidos de ingresso como amicus curiae , por entender inexistente o requisito de representatividade adequada. 7. Requisito os autos do processo ao Ministério Público, tendo em vista sua inclusão em pauta. Intime-se. Publique-se.

Amicus curiae - Petição: 57112 Data: 29/09/2017 às 15:30:30

Sustentação oral - Petição: 56779 Data: 28/09/2017 às 16:21:14

DJe n. 218/2017, divulgado em 25/9/2017 e publicado em 26/9/2017

MPE/PGR - Referente à Pauta n. 90/2017 - Plenário.

Em 25/09/2017 Do MPE, na Pessoa da Procuradora-Geral da República Ref. à Pauta n°90/2017 DJE 26/09/2017

PAUTA Nº 90/2017. DJE nº 217, divulgado em 25/09/2017

Data do julgamento: 04/10/2017

Amicus curiae - Petição: 55613 Data: 25/09/2017 às 16:01:04

Pleno em 21/09/2017 18:13:28 - ARE-QO

Amicus curiae - Petição: 50568 Data: 05/09/2017 às 14:44:56

Amicus curiae - Petição: 50545 Data: 05/09/2017 às 14:34:14

DJE nº 187, divulgado em 23/08/2017

Amicus curiae - Petição: 47003 Data: 23/08/2017 às 14:01:52

Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

MIN. ROBERTO BARROSO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

Amicus curiae - Petição: 44595 Data: 14/08/2017 às 18:05:54

DJE nº 177, divulgado em 10/08/2017

"(...) determino a redistribuição deste recurso extraordinário com agravo com a exclusão dos Ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux (...)"

DJE nº 169, divulgado em 01/08/2017

Ofício 15126/2017 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico. - OA480702730BR - Data da Remessa: 14/07/2017

ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE

Amicus curiae - Petição: 37706 Data: 03/07/2017 às 19:03:40

EM 30/06/2017: "( Diante disso, SUBMETO os presentes autos à Presidência desta Suprema Corte , para que examine a possibilidade de redistribuição do processo, tendo em vista o disposto nos artigos 77, parágrafo único, e 277, parágrafo único, do RISTF.)"

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1688228/1688228

36771/2017 - 28/06/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.

DJE nº 140, divulgado em 26/06/2017

Em 16/06/2017: "Determino a tramitação do presente feito na forma eletrônica, nos termos do art. 29 da Resolução nº 427, de 20 de abril de 2010".

365/2017 - GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

SRDR.

MIN. LUIZ FUX