DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/06/2020 - ATA Nº 95/2020. DJE nº 157, divulgado em 23/06/2020

Guia: 23952/2020 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/03/2018

ATA Nº 18, de 16/06/2020. DJE nº 155, divulgado em 19/06/2020

Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 5.6.2020 a 15.6.2020.

Finalizado Julgamento Virtual em 15 de Junho de 2020 (Segunda-feira), às 23:59 .

PAUTA Nº 42/2020. DJE nº 131, divulgado em 27/05/2020

2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Julgamento Virtual: RHC-ED. Incluído na Lista 288-2020.GM - Agendado para: 05/06/2020.

Tutela Provisória Incidental - Petição: 41033 Data: 18/06/2018 às 18:23:11

Juntada Petição: 15372/2018

Embargos de Declaração - Petição: 15372 Data: 20/03/2018 às 20:14:47

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1815845/1815845

14649/2018 - 19/03/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/03/2018 - ATA Nº 30/2018. DJE nº 51, divulgado em 15/03/2018

ATA Nº 3, de 27/02/2018. DJE nº 44, divulgado em 07/03/2018

Ofício 3219/2018 - RELATOR DA REVISÃO CRIMINAL nº 0001036-69.2016.404.0000 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - Com cópia da certidão de julgamento - BI032207854BR - Data da Remessa: 05/03/2018

2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ

Certifico que elaborei 1 ofício. 2ª Turma, Decisão de 27/02/2018.

Certidão de julgamento

2ª TURMA

Decisão: A Turma, preliminarmente, por votação unânime, conheceu da ação de habeas corpus e, no mérito, também por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário com recomendação de celeridade ao Relator da Revisão Criminal 0001036-69.2016.404.0000, nos termos do voto do Relator. Falou, pelos recorrentes, o Dr. Kael Fagundes Pereira. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 27.2.2018.

2ª Turma em 15/02/2018 16:46:30

DJE nº 289, divulgado em 14/12/2017

MIN. GILMAR MENDES

Publique-se.

Manifestação - Petição: 69727 Data: 19/11/2017 às 23:00:35

69123/2017 - 16/11/2017 - (Via Malote Digital) Ofício n. 28/2017/GMNC, STJ, 13/11/2017 - presta informações.

68895/2017 - 14/11/2017 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 28/2017/GMNC, 13/11/2017, Superior Tribunal de Justiça - Presta informações em atenção ao ofício nº 22.402/2017

Referente ao Ofício 22402/2017 - Relator do Agravo em Recurso Especial 753.294/SC e do Habeas Corpus 375.804/SC do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia do despacho e da petição recursal. URGENTE - JS944112265BR

Referente ao Ofício 22403/2017 - 1ª VARA FEDERAL DE JOAÇABA/SC SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA - Com cópia do despacho e da petição recursal. URGENTE. - JS944112274BR

Manifestação - Petição: 62090 Data: 19/10/2017 às 15:08:30

60693/2017 - 13/10/2017 - (Via Malote Digital) Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba - Presta informações.

60464/2017 - 11/10/2017 - (Via Malote Digital) Ofício nº 6857489, Juízo da 1ª Vara Federal de Joaçaba, 11/10/2017 - Presta informações.

Ofício 22403/2017 - 1ª VARA FEDERAL DE JOAÇABA/SC SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA - Com cópia do despacho e da petição recursal. URGENTE. - JS944112274BR - Data da Remessa: 11/10/2017

Ofício 22402/2017 - Relator do Agravo em Recurso Especial 753.294/SC e do Habeas Corpus 375.804/SC do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia do despacho e da petição recursal. URGENTE - JS944112265BR - Data da Remessa: 11/10/2017

FAX - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

FAX - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

DJE nº 233, divulgado em 10/10/2017

FAX - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

FAX - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

Certifico que elaborei 2 ofícios e 2 fax. Despacho de 9/10/2017.

"Solicitem-se, com urgência, informações ao Juízo da 1ª Vara Federal de Joaçaba/SC (Ação Penal 2009.72.03.001022-4/SC), a respeito da execução da pena imposta aos recorrentes, bem como ao Relator, do STJ, do AREsp 753.294/SC e do HC 375.804 AgR/SC. Devem, também, as autoridades mencionadas no parágrafo anterior enviar a esta Corte eventuais atos decisórios proferidos posteriormente à presente impetração. Publique-se."

MIN. GILMAR MENDES

PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.