• 03/10/2018
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 03/10/2018
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    Em 15/09/2018
  • 03/10/2018
    Juntada a petição nº
    65810/2018
  • 02/10/2018
    Petição
    65810/2018 - 02/10/2018 - Nº 1563/2018 - LJ, PGR - Manifesta ciência do acórdão.
  • 02/10/2018
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1931467/1931467
  • 05/09/2018
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 05/09/2018
    Juntada de AR
    referente ao ofício nº 6497/2018.
  • 05/09/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 05/09/2018 - ATA Nº 126/2018. DJE nº 185, divulgado em 04/09/2018
  • 16/08/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 20, de 07/08/2018. DJE nº 167, divulgado em 15/08/2018
  • 09/08/2018
    Juntada
    certidão de julgamento
  • 07/08/2018
    Embargos rejeitados
    Decisão de Julgamento
    2ª TURMA
    Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2a Turma, 7.8.2018.
  • 02/08/2018
    Apresentado em mesa para julgamento
    2ª Turma em 02/08/2018 16:26:10 - Pet-ED
  • 28/05/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 23/05/2018
    Juntada a petição nº
    31341/2018
  • 23/05/2018
    Juntada de AR
    Ref. ao Ofício 6498/2018
  • 23/05/2018
    Petição
    Manifestação - Petição: 31341 Data: 23/05/2018 às 09:42:12
  • 18/05/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão
  • 18/05/2018
    Lançamento indevido
    17/05/2018 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro
  • 17/05/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 16/05/2018
    Opostos embargos de declaração
    Juntada Petição: 28910/2018
  • 14/05/2018
    Petição
    28910/2018 - 14/05/2018 - Procuradoria-Geral da República - Emb.Decl.
  • 14/05/2018
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1849793/1849793
  • 09/05/2018
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 09/05/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/05/2018 - ATA Nº 64/2018. DJE nº 89, divulgado em 08/05/2018
  • 13/04/2018
    Expedido(a)
    Ofício 6497/2018 - DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI071641444BR - Data da Remessa: 13/04/2018
  • 12/04/2018
    Expedido(a)
    Ofício 6498/2018 - JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI071528997BR - Data da Remessa: 12/04/2018
  • 12/04/2018
    Expedido(a)
    Ofício 6501/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO, Fls 33/37 E MÍDIA CD - BI071528983BR - Data da Remessa: 12/04/2018
  • 11/04/2018
    Comunicação assinada
    2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ
  • 11/04/2018
    Comunicação assinada
    2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ
  • 11/04/2018
    Comunicação assinada
    ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ
  • 11/04/2018
    Certidão
    Certifico a elaboração de 3 ofícios. Decisão da Turma de 27/03/2018
  • 06/04/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 7, de 27/03/2018. DJE nº 65, divulgado em 05/04/2018
  • 02/04/2018
    Juntada
    certidão de julgamento
  • 27/03/2018
    Agravo regimental provido
    Decisão de Julgamento
    2ª TURMA
    Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental para determinar a remessa dos termos de depoimento dos colaboradores e de eventual documentação correlata ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para posterior encaminhamento ao juízo de primeiro grau competente, em conformidade com o disposto no art. 35, II, do Código Eleitoral e no art. 78, IV, do Código de Processo Penal, nos termos do voto do Ministro Dias Toffoli, vencido o Ministro Edson Fachin. Redator para o acórdão o Ministro Dias Toffoli. Ausentes, justificadamente, os Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 27.3.2018.
  • 20/03/2018
    Apresentado em mesa para julgamento
    2ª Turma em 20/03/2018 14:18:59
  • 17/11/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 14/11/2017
    Juntada a petição nº
    68371/2017
  • 13/11/2017
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1760146/1760146
  • 13/11/2017
    Petição
    68371/2017 - 13/11/2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta contrarrazões ao agravo regimental.
  • 27/10/2017
    Juntada a petição nº
    64092/2017
  • 26/10/2017
    Petição
    64092/2017 - 26/10/2017 - Valdemir Flavio Pereira Garreta - Requer juntada de documento.
  • 24/10/2017
    Vista à PGR
  • 24/10/2017
    Despacho
    23/10/2017
  • 19/10/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 17/10/2017
    Distribuído por prevenção
    Certidão
    MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 7003. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
  • 17/10/2017
    Autuado
  • 17/10/2017
    Protocolado