• 22/11/2018
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
    716/2018 - COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
  • 22/11/2018
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    em 21/11/2018
  • 12/11/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/11/2018 - ATA Nº 170/2018. DJE nº 239, divulgado em 09/11/2018
  • 18/06/2018
    Expedido(a)
    Ofício 12225/2018 - 8ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI279247998BR - Data da Remessa: 18/06/2018
  • 15/06/2018
    Expedido(a)
    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 15/06/2018
    Comunicação assinada
    FAX - 1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 15/06/2018
    Comunicação assinada
    1ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 14/06/2018
    Certidão
    Certifico que elaborei 1 ofício e 1 fax. 1ª Turma, Decisão de 05/06/2018.
  • 14/06/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 15, de 05/06/2018. DJE nº 117, divulgado em 13/06/2018
  • 05/06/2018
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 5.6.2018
  • 05/06/2018
    Agravo regimental provido
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao agravo, nos termos do voto do Ministro Luiz Fux, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Alexandre de Moraes, Presidente e Relator, e Marco Aurélio. Primeira Turma, 5.6.2018.
  • 08/03/2018
    Retirado do Julgamento Virtual
    MIN. LUIZ FUX
    Pedido de Destaque
  • 02/03/2018
    Iniciado Julgamento Virtual
  • 21/02/2018
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 8/2018. DJE nº 31, divulgado em 20/02/2018
  • 19/02/2018
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    Julgamento Virtual - 1ª Turma em 19/02/2018 19:00:58 - Rcl-AgR
  • 15/12/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 15/12/2017
    Petição
    Amicus curiae - Petição: 76653 Data: 15/12/2017 às 18:45:02
  • 11/12/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 08/12/2017
    Petição
    Amicus curiae - Petição: 74795 Data: 08/12/2017 às 15:37:24
  • 05/12/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 05/12/2017
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 73649/2017
  • 04/12/2017
    Petição
    Agravo Regimental - Petição: 73649 Data: 04/12/2017 às 23:14:25
  • 13/11/2017
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 257, divulgado em 10/11/2017
  • 09/11/2017
    Negado seguimento
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    Em 8.11.2017: "...NEGO SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO. Publique-se."
  • 19/10/2017
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 19/10/2017
    Distribuído
    Certidão
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
  • 19/10/2017
    Autuado
  • 19/10/2017
    Protocolado