• 21/03/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 5, de 12/03/2019. DJE nº 55, divulgado em 20/03/2019
  • 14/03/2019
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 12/03/2019
  • 12/03/2019
    Denegada a segurança
    Decisão de Julgamento
    2ª TURMA
    Decisão: A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator, restando prejudicado o agravo regimental interposto em face da decisão monocrática de indeferimento do pleito liminar. Falou, pela impetrante, o Dr. Diogo Seixas Conduru. Declarou-se suspeita a Ministra Cármen Lúcia. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 12.3.2019.
  • 19/02/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 18/02/2019
    Petição
    Sustentação oral - Petição: 7406 Data: 18/02/2019 às 23:25:40
  • 11/02/2019
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
    Do Advogado-Geral da União, referente à Pauta n°5/2019 da Segunda Turma, DJE 11/02/2019.
  • 11/02/2019
    Devolução de mandado
    Em 08/02/2019 do Advogado-Geral da União, Ref. à Pauta n°05/2019 DJE 11/02/2019
  • 11/02/2019
    Pauta publicada no DJE - 2ª Turma
    PAUTA Nº 5/2019. DJE nº 27, divulgado em 08/02/2019
  • 08/02/2019
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    2ª TURMA
    2ª Turma em 08/02/2019 17:10:49 -
  • 01/02/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 01/02/2019
    Certidão
    Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de 30 de janeiro de 2019, foi levantado o segredo de justiça deste processo eletrônico, com a manutenção do acesso restrito às peças eletrônicas rotuladas como "Documentos Comprobatórios".
  • 01/02/2019
    Despacho
    Em 30/01/2019: "Determino o levantamento do segredo de justiça, por não vislumbrar, na espécie, circunstância apta a ensejar a tramitação sigilosa do feito. Mantenha-se, entretanto, a restrição de acesso a todos os eDOCs rotulados como 'Documentos comprobatórios' no sistema, a fim de resguardar eventuais dados sensíveis ali constantes. À Secretaria Judiciária para cumprimento. Após, retornem os autos conclusos."
  • 17/08/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 16/08/2018
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 15/05/2018
    Petição
    29223/2018 - 15/05/2018 - Ofício nº 51/GP/2018 - Conselho Nacional de Justiça, 30/04/2018 - Presta informações em atenção ao ofício nº 2456/2018.
  • 19/04/2018
    Petição
    Manifestação - Petição: 22793 Data: 19/04/2018 às 18:07:51
  • 07/03/2018
    Vista à PGR
  • 07/03/2018
    Recebimento dos autos
    do Gabinete do Ministro Relator
  • 05/03/2018
    Intimado eletronicamente
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 05/03/2018
    Intimado eletronicamente
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 02/03/2018
    Juntada de AR
    Ref. Ofício 2456/2018 - BI020392561BR - Data da Remessa: 21/02/2018
  • 02/03/2018
    Juntada de AR
    Ref. Ofício 2459/2018 - BI020356754BR - Data da Remessa: 21/02/2018
  • 01/03/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 01/03/2018
    Petição
    Reconsideração - Petição: 10042 Data: 01/03/2018 às 18:43:52
  • 23/02/2018
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 23/02/2018
    Publicação, DJE
    DJE nº 35, divulgado em 22/02/2018
  • 21/02/2018
    Expedido(a)
    Ofício 2456/2018 - BI020392561BR - Data da Remessa: 21/02/2018
  • 21/02/2018
    Expedido(a)
    Ofício 2459/2018 - BI020356754BR - Data da Remessa: 21/02/2018
  • 21/02/2018
    Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões
    Vista à parte agravada
  • 21/02/2018
    Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões
  • 21/02/2018
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 7407/2018
  • 20/02/2018
    Petição
    Agravo Regimental - Petição: 7407 Data: 20/02/2018 às 20:10:07
  • 19/02/2018
    Comunicação assinada
    MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
  • 19/02/2018
    Comunicação assinada
    MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATOR
  • 19/02/2018
    Ciência
    pelo Impetrante, o advogado Eduardo Falcete OAB/DF nº 45066 da decisão do dia 15/2/2018, dispensando sua intimação.
  • 19/02/2018
    Certidão
    Certifico a elaboração de 2 ofícios. Decisão de 15/2/2018.
  • 16/02/2018
    Decisão liminar (segredo de justiça)
    MIN. GILMAR MENDES
  • 09/02/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 09/02/2018
    Distribuído por prevenção de Turma
    Certidão
    MIN. GILMAR MENDES. Prevenção da Turma: SEGUNDA TURMA. Processo que justifica: MS 33081. Justificativa legal: RISTF, art. 10
  • 08/02/2018
    Autuado
  • 08/02/2018
    Protocolado