• 21/03/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 5, de 12/03/2019. DJE nº 55, divulgado em 20/03/2019
  • 14/03/2019
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 12/03/2019
  • 12/03/2019
    Denegada a segurança
    Decisão de Julgamento
    2ª TURMA
    Decisão: A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator, restando prejudicado o pedido de reconsideração em face da decisão monocrática de indeferimento do pleito liminar. Falou, pela impetrante, o Dr. Emiliano Alves Aguiar. Declarou-se suspeita a Ministra Cármen Lúcia. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 12.3.2019.
  • 18/02/2019
    Intimado eletronicamente
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 11/02/2019
    Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
    Do Advogado-Geral da União, referente à Pauta n°5/2019 da Segunda Turma, DJE 11/02/2019.
  • 11/02/2019
    Devolução de mandado
    Em 08/02/2019 do Advogado-Geral da União, Ref. à Pauta n°05/2019 DJE 11/02/2019
  • 11/02/2019
    Pauta publicada no DJE - 2ª Turma
    PAUTA Nº 5/2019. DJE nº 27, divulgado em 08/02/2019
  • 08/02/2019
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    2ª TURMA
    2ª Turma em 08/02/2019 17:11:27 -
  • 07/02/2019
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 07/02/2019
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 24, divulgado em 06/02/2019
  • 01/02/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 01/02/2019
    Certidão
    Certifico que retifiquei a autuação deste processo para incluir a UNIÃO como litisconsorte passiva.
  • 01/02/2019
    Despacho
    Em 29/01/2018: "Defiro o pedido de ingresso da Advocacia-Geral da União no feito, constante do eDOC 27."
  • 22/08/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 22/08/2018
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 16/05/2018
    Vista à PGR
  • 15/05/2018
    Petição
    29222/2018 - 15/05/2018 - Ofício n. 60/GP/2018, CNJ - Presta informações em atenção aos ofícios nº 2879 e 7291/2018.
  • 11/05/2018
    Decorrido o prazo
    CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
  • 10/05/2018
    Juntada de AR
    Ref. Ofício 7291/2018 - PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS, DA DECISÃO E DO OFÍCIO 2879/2018 - BI109206061BR - Data da Remessa: 26/04/2018
  • 26/04/2018
    Expedido(a)
    Ofício 7291/2018 - PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS, DA DECISÃO E DO OFÍCIO 2879/2018 - BI109206061BR - Data da Remessa: 26/04/2018
  • 24/04/2018
    Comunicação assinada
    REITERAÇÃO GERAL - RELATOR
  • 19/04/2018
    Certidão
    Certifico que elaborei um ofício de reiteração. Decisão de 22/2/2018.
  • 19/04/2018
    Certidão
    CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
  • 20/03/2018
    Petição
    Manifestação - Petição: 15353 Data: 20/03/2018 às 19:21:40
  • 14/03/2018
    Juntada de AR
    Ref. Ofício 2879/2018 - MINISTRA CÁRMEN LÚCIA PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO E COM MÍDIA CD - BI029598378BR - Data da Remessa: 28/02/2018
  • 12/03/2018
    Juntada de AR
    Ref. Ofício 2880/2018 - MINISTRA GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI028402843BR - Data da Remessa: 27/02/2018
  • 09/03/2018
    Intimado eletronicamente
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 09/03/2018
    Petição
    Reconsideração - Petição: 12483 Data: 09/03/2018 às 19:35:23
  • 28/02/2018
    Expedido(a)
    Ofício 2879/2018 - MINISTRA CÁRMEN LÚCIA PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO E COM MÍDIA CD - BI029598378BR - Data da Remessa: 28/02/2018
  • 27/02/2018
    Expedido(a)
    Ofício 2880/2018 - MINISTRA GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI028402843BR - Data da Remessa: 27/02/2018
  • 27/02/2018
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 27/02/2018
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 37, divulgado em 26/02/2018
  • 23/02/2018
    Comunicação assinada
    MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
  • 23/02/2018
    Comunicação assinada
    MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATOR
  • 23/02/2018
    Certidão
    Certifico a elaboração de 2 ofícios. Decisão de 22/2/2018.
  • 22/02/2018
    Liminar indeferida
    MIN. GILMAR MENDES
    "[...] Ante o exposto, indefiro a medida liminar. Notifique-se a autoridade coatora para apresentar informações no prazo legal e dê-se ciência à Advocacia-Geral da União. Prestadas as informações, ou decorrido o prazo legal, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República. Publique-se."
  • 20/02/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 20/02/2018
    Distribuído por prevenção
    Certidão
    MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: MS 35521. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
  • 20/02/2018
    Autuado
  • 20/02/2018
    Protocolado