• 11/06/2018
    Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
  • 11/06/2018
    Transitado(a) em julgado
    Certidão de trânsito em julgado
    em 09/06/2018
  • 06/06/2018
    Recebimento dos autos
    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1863362/1863362
  • 06/06/2018
    Petição
    35841/2018 - 05/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.
  • 30/05/2018
    Vista à PGR para fins de intimação
  • 17/05/2018
    Intimado eletronicamente
    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 14/05/2018
    Juntada de AR
    Referente em 26/04/2018
  • 07/05/2018
    Juntada de AR
    Referente ao Ofício 7130/2018 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI088941669BR
  • 07/05/2018
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
  • 07/05/2018
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/05/2018 - ATA Nº 62/2018. DJE nº 87, divulgado em 04/05/2018
  • 04/05/2018
    Juntada de AR
    Referente ao Ofício 7132/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI088941655BR
  • 26/04/2018
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 10, de 17/04/2018. DJE nº 81, divulgado em 25/04/2018
  • 20/04/2018
    Expedido(a)
    Ofício 7139/2018 - 2ª VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI088941672BR - Data da Remessa: 20/04/2018
  • 20/04/2018
    Expedido(a)
    Ofício 7130/2018 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI088941669BR - Data da Remessa: 20/04/2018
  • 20/04/2018
    Expedido(a)
    Ofício 7132/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI088941655BR - Data da Remessa: 20/04/2018
  • 18/04/2018
    Expedido(a)
    FAX - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Expedido(a)
    FAX - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Expedido(a)
    FAX - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Comunicação assinada
    FAX - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Comunicação assinada
    FAX - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Comunicação assinada
    FAX - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Comunicação assinada
    2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Comunicação assinada
    2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Comunicação assinada
    2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA
  • 18/04/2018
    Certidão
    Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes. 2ª Turma, Decisão de 17/04/2018.
  • 18/04/2018
    Juntada
    Certidão de julgamento
  • 17/04/2018
    Concedida a ordem
    Decisão de Julgamento
    2ª TURMA
    Decisão: A Turma, por votação unânime, conheceu da impetração e concedeu a ordem de habeas corpus para restabelecer o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que, nos autos da Apelação nº 0007321-05.2008.404.7002/PR, manteve a sentença de primeiro grau, que absolveu sumariamente o paciente, com base no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 17.4.2018.
  • 12/04/2018
    Apresentado em mesa para julgamento
    2ª Turma em 12/04/2018 20:52:33
  • 10/04/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 10/04/2018
    Distribuído
    Certidão
    MIN. DIAS TOFFOLI
  • 10/04/2018
    Autuado
  • 10/04/2018
    Protocolado