apenas o volume onze

de cumprimento do Despacho proferido em 12/02/2021

"(...) Tendo em vista a aparente incompreensão do teor do despacho, determino seja realizada interlocução, via contato telefônico, entre as Secretarias desta Corte Suprema e da 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, com o intuito de ser esclarecido se a apontada incongruência cinge-se ao número de série indicado pela Polícia Federal, ou também abarca os outros elementos caracterizadores do aparelho, quais sejam: i) marca Apple; ii) modelo MN8Q2LL; iii) cor preta e iv) IMEI 35.583208.678490.4. Certifique-se o resultado da diligência nos autos e, após, renove-se vista à Procuradoria-Geral da República pelo prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de novo despacho. Intimem-se. Brasília, 12 de fevereiro de 2021."

apenas o volume onze

17956/2021

17956/2021 - 10/02/2021 - (Via Malote Digital) Ofício nº 36/2021, 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, 10/2/2021 - Presta informações em atenção ao Ofício eletrônico nº 1062/2021, de 5/2/2021 e encaminha documentos.

INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 1.2.2021.

Em 1º/02/2021

"(...)O presente caso não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. Findo o recesso judiciário, encaminhem-se os autos ao Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 19 de janeiro de 2021. Ministra Rosa Weber Vice-Presidente (art. 14 c/c art. 13, VIII, RISTF)"

Art. 13, VIII, c/c art. 14, RISTF (Somente o Volume 11)

da Presidência

1448/2021

DA PGR.

1448/2021 - 14/01/2021 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

com 11 volumes.

108797/2020

108797/2020 - 18/12/2020 - Ofício nº 3817/2020 - IPL 0694/2017 -4 SR/PF/DF - DELEFAZ, Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 18912/2020.

Ofício Eletrônico 18912/2020 - A Sua Excelência o Senhor LEO GARRIDO DE SALLES MEIRA Delegado de Polícia Federal da Superintendência Regional no Distrito Federal - Com cópias da decisão e de documentos - Reexpedição - Dificuldade na visualização da documentação enviada por e-mail. - Data da Remessa: 11/12/2020

106107/2020

106107/2020 - 11/12/2020 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência do despacho e solicita providências.

com 11 volumes.

DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Despacho de 1º.12.2020.

de cumprimento do Despacho

Em 1º/12/2020

96360/2020

96360/2020 - 11/11/2020 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 247/2020, 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, 9/11/2020 - presta informação em atenção ao Ofício eletrônico nº 16870/2020, de 28/10/2020.

INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 26/10/2020.

REF. C.I. 2844/2020

SOMENTE VL 11

86366/2020

86366/2020 - 15/10/2020 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação e requer providências.

"(...) renove-se vista à PGR pelo prazo de 15 dias. (...) 1/10/2020.

71236/2020

71236/2020 - 02/09/2020 - Ofício nº 3152/2020 - IPL 0694/2017-4 SR/PF/DF - DELEFAZ, PF, 31/8/2020 - presta informações.

Carta de Intimação 2844/2020 - VERUSCA PEIXOTO DA SILVA na pessoa do advogado DÉLIO LINS E SILVA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA CERTIDÃO - BO564660075BR - Data da Remessa: 31/08/2020

REITERAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

REITERAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico e 1 intimação postal. Despacho de 25/08/2020.

"Certifique-se o eventual transcurso in albis com relação ao despacho à fl. 2.849 e, na hipótese afirmativa, reitere-se o expediente, preferencialmente por e-mail, com o prazo de 5 (cinco) dias para resposta. Cientifique-se a defesa constituída de Verusca Peixoto da Silva, pela via postal, acerca do teor da certidão adunada pela Secretaria Judiciária à fl. 2.859 para eventual manifestação complementar. Prazo: 15 (quinze) dias. Oficie-se. Intime-se. Brasília, 25 de agosto de 2020."

CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

Presidência

Art. 13, VIII do RISTF, c/ os vol. 10 e 11

80005/2019

16/07/2020 - Conclusos à Presidência Justificativa: indevido

CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

em 26/06/2020

com volumes 10 e 11.

42395/2020

42395/2020 - 10/06/2020 - N. 176952/2020, Ministério Público Federal, 9/6/2020 - Manifesta ciência.

OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 26/5/2020.

MIN. EDSON FACHIN

com volumes 10 e 11.

OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)

OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)

32659/2020

32659/2020 - Procuradoria-Geral da República - Solicita providência.

Certifico a elaboração de 1 (um) ofício. Despacho de 13/5/2020.

SOMENTE VLS 10 E 11

DESPACHO: Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste sobre a certidão lavrada pela Secretaria Judiciária desta Corte em até 15 (quinze) dias (fl. 2.825). Brasília, 28 de fevereiro de 2020.

MIN. EDSON FACHIN

Referente ao Protocolado n° 74731 " Na forma do parecer de fls. 2815,defiro o pedido formulado pela 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para que lhes sejam encaminhados os bens apreendidos no Auto de Apreensão n° 385/2018SR/PF/DF. Oficie- se. Intimem-se Brasília, 10 de fevereiro de 2020"

80382/2019

DJE nº 23, divulgado em 05/02/2020

de cumprimento de decisão

referente ao protocolado nº 80382/2019.

referente ao protocolado nº 80005/2019:"Por meio da petição às fls. 2.781, Verusca Peixoto da Silva narrou “que o auto de apreensão 372/2018 da ora peticionária não se encontra nos autos, o que impossibilita o pedido de restituição dos bens apreendidos com o cumprimento do mandado de busca e apreensão”, solicitando a cópia desse documento. Sobrevém nova manifestação da requerente, protocolizada sob o n. 0080.005/2019, por meio da qual vem informar “que já foi feito desde JULHO do corrente ano o pedido de RESTITUIÇÃO de todos os bens que foram apreendidos objeto do auto de apreensão 372/2018” e, nessa conformidade, “REAFIRMA seu pleito anterior de RESTITUIÇÃO dos bens já elaborado há 6 (SEIS) MESES. Nesse diapasão, determino à Secretaria Judiciária desta Corte Suprema que certifique se foi ajuizado pedido de restituição de bens apreendidos pela ora peticionante, atestando-se o respectivo tombo. Oficie-se. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 3 de fevereiro de 2020. "

Referente à Carta de Intimação n° 5329/2019

Não há requerimento a ser apreciado em caráter de urgência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente Relator para análise oportuna.

Art. 13, VIII, RISTF (Somente Volumes 10 e 11)

81268/2019

81268/2019 - 20/12/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta manifestação.

80382/2019 - 18/12/2019 - Ofício nº 226/2019, Seção Judiciária do Distrito Federal, 9/12/2019 - solicita providências.

80005/2019 - 17/12/2019 - Verusca Peixoto da Silva - Solicita providências.

SOMENTE VLS 10 E 11

DESPACHO: Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste sobre o pedido deduzido pelo Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (fl. 2.808). Brasília, 13 de dezembro de 2019.

Carta de Intimação 5329/2019 - VERUSCA PEIXOTO DA SILVA NA PESSOA DO ADVOGADO DÉCIO LINS E SILVA - COM CÓPIAS DOS DESPACHOS E DAS FLS. 2795/2798 - BO134451381BR - Data da Remessa: 11/12/2019

Somente o Volume 10

INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

Certifico que elaborei uma carta de intimação. Despacho de 28/11/2019.

74731/2019

"(...) Reitere-se a Carta de Intimação acostada à fl. 2.803, fixando-se o prazo de até 5 (cinco) dias para manifestação, sob pena de ser presumido o desinteresse na obtenção das cópias. Brasília, 28 de novembro de 2019."

74731/2019 - 27/11/2019 - Oficio nº 220/2019, 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, 21/11/2019 - reiterando os termos do Oficio nº 168/2019, datado de 31/7/2019, solicita providências.

Somente o Volume 10

CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 4484/2019

Carta de Intimação 4484/2019 - VERUSCA PEIXOTO DA SILVA, na pessoa do advogado DÉCIO LINS E SILVA - com cópia do despacho e de documentos - BO069970486BR - Data da Remessa: 23/10/2019

INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 17/10/2019.

51577/2019

57357/2019

57357/2019 - 19/09/2019 - Ofício n. 8398/2019-IPL 0694/2017-4 SR/PF/DF - DELEFAZ, Polícia Federal, 9/9/2019 - Encaminha documento.

de retificação de autuação

DJE nº 195, divulgado em 06/09/2019

da Petição 51577/2019, (...) defiro a habilitação pleiteada, anote-se, para surtir efeitos nas intimações futuras. (...) encaminhe-se o protocolo à Secretaria Judiciária, para a emissão da certidão buscada. Publique-se. Intime-se.

De disponibilização de certidão de objeto e pé, referente à petição n. 51577/2019.

51577/2019 - 29/08/2019 - Ruy Queiroz Amorim - Requer expedição de certidão e indica nome para intimações/publicações/notificações.

DJE nº 171, divulgado em 06/08/2019

Ofício Eletrônico 9125/2019 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR LEO GARRIDO DE SALLES MEIRA DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO. - Data da Remessa: 06/08/2019

OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 01/08/2019.

43930/2019

43930/2019 - 01/08/2019 - (Via Malote Digital) - Oficio nº 168/2019, 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, 31/7/2019 - solicita providências.

Somente o volume dez

42962/2019

42962/2019 - 24/07/2019 - Verusca Peixoto da Silva - Presta informações e requer providências.

apenas o volume dez

Ofício 2384/2019 - 12ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO E 3 CAIXAS CONTENDO OBJETOS E LAUDOS - Data da Remessa: 30/04/2019

20370/2019

16840/2019

16829/2019

ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ

Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 22/04/2019.

de cumprimento do Despacho

Em 22/4/2019, das Petições 16829, 16840 e 20370/2019

de cumprimento do Despacho proferido em 3/4/2019

20370/2019 - 12/04/2019 - N. 261/2019-SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 09/04/2019 - Apresenta manifestação e requer providências.

apenas o volume dez

CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

das Petições 16829 e 16840/2019

18289/2019 - 04/04/2019 - Ofício nº 2743/2019 - IPL 0694/2017-4 SR/PF/DF - DELEFAZ, Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, 4/4/2019 - encaminha esclarecimentos.

REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO 912/2019.

das Petições 16829/2019 e 16840/2019

16840/2019 - 29/03/2019 - Ofício n. 2221/2019-IPL0694/2017-4SR/PF/DF-DELEFAZ, Polícia Federal, 12/02/2019 - Presta informações e encaminha documentos.

16829/2019 - 29/03/2019 - Ofício n. 1027/2019-IPL0694/2017-4SR/PF/DF-DELEFAZ, Polícia Federal, 25/03/2019 - Presta informações e encaminha documentos.

Carta de Intimação 912/2019 - PAULO PEREIRA DA SILVA Na pessoa do advogado EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - Com cópia do Despacho. - BI778758129BR - Data da Remessa: 28/03/2019

INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ

Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Decisão de 15/03/2019.

15514/2019

15514/2019 - 25/03/2019 - Nº 117/2019-SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 22/03/2019 - Manifesta ciência da decisão.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2017063/2017063

Ofício 1500/2019 - JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO E UMA MÍDIA EM DVD - Data da Remessa: 21/03/2019

ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ

Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 15/03/2019.

com 10 volumes

em 15/03/2019

SOMENTE VL 10

9847/2019

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2002834/2002834

9847/2019 - 27/02/2019 - N.° 155/2019 - SFPO/STF, Procuradoria-Geral da República, 26/02/2019 - Requer providências.

com 10 volumes

em 20/02/2019

SOMENTE VL 10

RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

SOMENTE VL 10

5822/2019

SOMENTE VL 10

REF. OF. 399/2018

6773/2019

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1995438/1995438

6773/2019 - 15/02/2019 - n.°045/2019 - SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 13/02/2019 - Apresenta informações e manifesta ciência da decisão.

5822/2019 - 12/02/2019 - Manoel Águimon Pereira Rocha - Requer juntada de termo de renúncia.

DJE nº 24, divulgado em 06/02/2019

Com 10 Volumes

Ofício 399/2019 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - Com cópia da decisão. - BI694865375BR - Data da Remessa: 05/02/2019

COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 01/02/2019.

MIN. EDSON FACHIN

em 01/02/2019

Carta de intimação 5049/2018

Somente Volumes 8 a 10

81672/2018

78359/2018

77724/2018

72064/2018

83459/2018

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1976671/1976671

83459/2018 - 18/12/2018 - Nº 1290/2018 - SFPOSTF/PGR, Ministério Público Federal, 14/12/2018 - Apresenta manifestação e requer providências.

referente ao protocolado nº 81672/2018.

81672/2018 - 11/12/2018 - José Wilson Santiago Filho - Requer juntada de documentos.

DJE nº 262, divulgado em 05/12/2018

Carta de Intimação 5049/2018 - CLAUDIO MENDES NETO Na pessoa do advogado PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO - Com cópia do Despacho. - BI632610999BR - Data da Remessa: 05/12/2018

INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ

Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 03/12/2018 no protocolado nº 78359/2018.

MIN. EDSON FACHIN

referente ao protocolado nº 78359/2018.

referente ao protocolado nº 77724/2018.

78359/2018 - 28/11/2018 - Claudio Mendes Neto - Requer juntada de procuração e vista dos autos.

77724/2018 - 26/11/2018 - José Wilson Santiago Filho - Presta informações e requer juntada de documentos.

Ofício 3912/2018 - MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Corregedoria do Ministério do Trabalho Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 47909.000114/2018-27 - com cópia do despacho/decisão - Data da Remessa: 06/11/2018

Certifico a não transmissão por fax do Ofício eletrônico nº 3912/2018 a Corregedoria do Ministério do Trabalho, por não ter aparelho de recebimento de fax.

OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 30.10.2018.

referente ao protocolado nº 72064/2018.

72064/2018 - 30/10/2018 - Ofício nº 04/2018/CPAD, MT, 25/10/2018 - solicita autorização.

Somente Volumes 8 a 10

em 18/10/2018

Apenas os volumes 8, 9 e 10

67850/2018

Ref. Of.: 17506/2018

67850/2018 - 10/10/2018 - Ofício nº 2891/2018 - PGJ/MPDFT, Ministério Público da União - Reitera pedido de autorização de compartilhamento de provas.

SOMENTE VLS 8, 9 E 10

66209/2018

66209/2018 - 03/10/2018 - LEONARDO CORREA DE BRITO - Requer providências.

referente ao ofício 17505/2018

64757/2018

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1928930/1928930

64757/2018 - 27/09/2018 - Nº 525/2018 - SFPO/STF, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.

com os dez volumes

de retificação de autuação

62950/2018

62950/2018 - 20/09/2018 - LEONARDO JOSÉ ARANTES - Requer juntada de substabelecimento.

Ofício 17506/2018 - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Com Cópia da Decisão - BI546364181BR - Data da Remessa: 19/09/2018

Ofício 17505/2018 - MINISTRO DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - Com Cópia da Decisão - BI546364178BR - Data da Remessa: 19/09/2018

COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

Certifico a elaboração de 2 ofícios. Decisão de 14/09/2018.

DJE nº 195, divulgado em 17/09/2018

de cumprimento da decisão

MIN. EDSON FACHIN

(...) o pedido de compartilhamento das peças (...)

60724/2018

Manifestação - Petição: 60724 Data: 12/09/2018 às 17:44:37

apenas os volumes nove e dez

58400/2018

58400/2018 - 03/09/2018 - Nº 1096/2018-SFPO/STF, PGR - Apresenta manifestação.

57919/2018

57907/2018

Manifestação - Petição: 57919 Data: 31/08/2018 às 18:12:05

Defesa - Petição: 57907 Data: 31/08/2018 às 17:55:07

de retificação de autuação

57151/2018

56431/2018

57000/2018

54174/2018

57151/2018 - 29/08/2018 - Veruska Peixoto da Silva - Requer juntada de procuração.

57000/2018 - 29/08/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta manifestação.

Manifestação - Petição: 56431 Data: 28/08/2018 às 10:24:06

56090/2018

Em 27/08/2018: "Os autos estão com vista à Procuradoria-Geral da República desde 16.8.2018. Assim, determino o acautelamento desta petição junto à Seção de Processos Originários Criminais, para posterior encarte e, após, conclusão"

55858/2018

de retificação da autuação

54567/2018

Ref. Of.: 15420/2018

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1907211/1907211

Renúncia ao mandato - Petição: 56090 Data: 27/08/2018 às 13:26:03

DJE nº 175, divulgado em 24/08/2018

DJE nº 175, divulgado em 24/08/2018

55858/2018 - 24/08/2018 - Luiz Paulo Gonçalves de Oliveira - Apresenta renúncia ao mandato.

referente ao protocolado nº 54174/2018.

referente ao protocolado nº 54174/2018.

Procuração/Substabelecimento - Petição: 54567 Data: 21/08/2018 às 15:25:58

54174/2018 - 20/08/2018 - JÉSSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI - Requer providências.

Com 9 volumes.

51774/2018

50756/2018

50754/2018

50668/2018

CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1898871/1898871

Ofício 15420/2018 - Secretário de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal - Com Cópia do Despacho - BI501665796BR - Data da Remessa: 10/08/2018

Renúncia ao mandato - Petição: 51774 Data: 10/08/2018 às 11:38:31

DJE nº 162, divulgado em 09/08/2018

COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 07/08/2018.

de cópias dos protocolados 46072 e 48529/2018

de cumprimento do Despacho

Guia nº 1224/2018 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - Data da Remessa: 08/08/2018

Manifestação - Petição: 50756 Data: 08/08/2018 às 09:17:01

Procuração/Substabelecimento - Petição: 50754 Data: 08/08/2018 às 08:40:02

50668/2018 - 07/08/2018 - Renata Frias Pimentel - Apresenta aditamento ao agravo regimental.

BAIXA DOS AUTOS EM DILIGÊNCIA

RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

49392/2018

49392/2018 - 02/08/2018 - JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO - Reitera pedido de petição.

DJE nº 153, divulgado em 31/07/2018

DJE nº 153, divulgado em 31/07/2018

47648/2018

48529/2018

48529/2018 - 30/07/2018 - Ofício nº 205/2018/CEP/PR - Comissão de Ética Pública da Presidência da República- Solicita informações.

47648/2018 - 20/07/2018 - RICARDO PATAH -Requer juntada de substabelecimento e cópia dos autos.

Completo (Nos termos do art. 13, VIII, do RISTF)

Ref. ao Ofício 12685/2018

Ref. ao Ofício 12677/2018

46998/2018

46802/2018

46733/2018

46567/2018

46391/2018

46333/2018

46270/2018

46170/2018

46124/2018

46073/2018

46072/2018

45695/2018

45170/2018

44909/2018

44896/2018

44631/2018

45302/2018

Juntada Petição: 42344/2018

47140/2018

47140/2018 - 18/07/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta manifestação.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1885948/1885948

Certifico a elaboração de 1 certidão de objeto e pé.

46998/2018 - 17/07/2018 - Ofício SEI-GDF nº 1115/2018-SSP/GAB, Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal - Presta informações.

46802/2018 - 17/07/2018 - (Via Fax) FAC - SÍMILE n. 0001/2018-SR/PF/SP, Polícia Federal - presta informações.

Informações - Petição: 46733 Data: 17/07/2018 às 12:55:28

46567/2018 - 16/07/2018 - Verusca Peixoto da Silva - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e requer cópia dos autos.

46391/2018 - 13/07/2018 - José Wilson Santiago Filho - Presta informação.

Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação, 1 intimação postal e 1 fax. Decisão de 13.7.2018.

46333/2018 - 13/07/2018 - MAXIMILIANO FARIA ARANTES - Requer juntada de substabelecimento.

46270/2018 - 12/07/2018 - Ofício n° 2287/2018/PGJ-ACrim, Ministério Público da União, 10/07/2018 - Reitera solicitação.

da Petição 46124/2018 à Presidência (Art. 13, VIII, RISTF)

Renúncia ao mandato - Petição: 46170 Data: 12/07/2018 às 12:22:15

46124/2018 - 11/07/2018 - (Via Malote Digital) Ofício 2011/GPR, TJDFT, 10/7/2018 - presta informações.

46073/2018 - 11/07/2018 - Ofício nº 510/2018/GM/MTb., Ministério do Trabalho - Presta informações.

46072/2018 - 11/07/2018 - Ofício nº 12988/2018/GM-CGU, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - solicita autorização de compartilhamento.

46038/2018 - 11/07/2018 - DANIEL RODRIGO VESELY - Requer emissão de certidão.

45695/2018 - 09/07/2018 - Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista - SINDCOP - Apresenta manifestação e requer providência.

05/07/2018 - Petição Justificativa: Registrado como Pet 7735.

45302/2018 - 04/07/2018 - Vice-Procurador-Geral Eleitoral, no exercício do cargo de Procurador-Geral da República - apresenta contrarrazões ao agravo regimental.

45170/2018 - 04/07/2018 - LEONARDO JOSÉ ARANTES - Requer juntada de documentos.

OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (MALOTE DIGITAL)

44909/2018 - 03/07/2018 - RENATA FRIAS PIMENTEL - Requer juntada de substabelecimento.

Juntada de documentos - Petição: 44896 Data: 03/07/2018 às 14:48:37

Com 8 Volumes

44631/2018 - 02/07/2018 - Ofício nº 572/GC - TJDFT - Presta informações.

44368/2018

44348/2018

COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (MALOTE DIGITAL)

Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 29/06/2018.

de Cumprimento de Decisão

44368/2018 - 29/06/2018 - CARLOS CAVALCANTE LACERDA - Requer providências.

44261/2018

44348/2018 - 29/06/2018 - LEONARDO JOSÉ ARANTES - Requer reconsideração.

de Retificação da Autuação

44261/2018 - 29/06/2018 - Ofício nº 1352/2018 - NUARQ/PFDF, Penitenciária Feminina do Distrito Federal, 27/06/2018 - Presta informações.

43980/2018

43777/2018

43549/2018

43503/2018

MIN. EDSON FACHIN

em 29/06/2018: "(...) indefiro os pedidos deduzidos por Leonardo Cabral Dias e Jéssica Mattos Rossetti Capeletti (...)"

43980/2018 - 28/06/2018 - ELAINE GUIMARÃES DA SILVA PEIXOTO - Requer exclusão de advogado.

Procuração/Substabelecimento - Petição: 43777 Data: 28/06/2018 às 13:46:34

DJE nº 128, divulgado em 27/06/2018

43549/2018 - 27/06/2018 - MAURÍCIO MOREIRA DA COSTA JÚNIOR - Requer juntada de procuração e Presta informações.

Manifestação - Petição: 43503 Data: 27/06/2018 às 10:36:26

Somente Volumes 7 e 8

em 26/06/2018

43134/2018

43087/2018

42905/2018

42886/2018

42749/2018

42566/2018

42329/2018

42904/2018

42825/2018

42978/2018

43130/2018

43378/2018

43378/2018 - 26/06/2018 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1876319/1876319

CARTA DE ORDEM (MALOTE DIGITAL)

DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

CARTA DE ORDEM (MALOTE DIGITAL)

Procuração/Substabelecimento - Petição: 43134 Data: 26/06/2018 às 13:16:19

Procuração/Substabelecimento - Petição: 43130 Data: 26/06/2018 às 12:59:48

43087/2018 - 26/06/2018 - Alexandre de Azevedo - Reitera pedido de solicitação de cópia dos autos.

DJE nº 126, divulgado em 25/06/2018

Cumprimento de sentença - Petição: 42978 Data: 25/06/2018 às 19:16:24

42905/2018 - 25/06/2018 - Ofício nº 4913/2018 - SR/PF/DF, Departamento de Polícia Federal, 25/06/2018 - Presta informações e requer providência.

42904/2018 - 25/06/2018 - Ofício nº 4915/2018 - SR/PF/DF, Departamento de Polícia Federal, 25/06/2018 - Presta informações em atenção ao ofício nº 12683/2018.

Procuração/Substabelecimento - Petição: 42886 Data: 25/06/2018 às 17:32:04

Juntada de documentos - Petição: 42825 Data: 25/06/2018 às 16:25:17

42749/2018 - 25/06/2018 - CLÁUDIO MENDES NETO - Requer juntada de substabelecimento.

Tutela Provisória Incidental - Petição: 42566 Data: 24/06/2018 às 16:25:48

Agravo Regimental - Petição: 42344 Data: 22/06/2018 às 14:14:30

Prisão Domiciliar - Petição: 42329 Data: 22/06/2018 às 13:53:11

42159/2018

42112/2018

42029/2018

"Na linha do que já decidi nos autos epigrafados, também se deve ouvir previamente a Procuradoria-Geral da República acerca do pleito de revogação de prisão preventiva deduzido por Jéssica Mattos Rosseti Capeletti às fls. 1.894-1.899. Assim, cumpra-se imediatamente a parte final da decisão às fls. 1.865-1.871, com o envio dos autos ao órgão, ficando mantido o prazo antes estipulado. Publique-se. Brasília, 21 de junho de 2018."

DJE nº 124, divulgado em 21/06/2018

Ofício 12677/2018 - HELTON YOMURA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI287721741BR - Data da Remessa: 21/06/2018

Ofício 12685/2018 - CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO STF 42029/2018 - BI287721738BR - Data da Remessa: 21/06/2018

Ofício 12682/2018 - DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COM ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO STF 42029/2018 - Data da Remessa: 21/06/2018

Ofício 12683/2018 - DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 21/06/2018

42159/2018 - 21/06/2018 - SANDRA FARAJ CAVALCANTE - Requer expedição de certidão.

42112/2018 - 21/06/2018 - (Via Malote Digital) OFÍCIO N º: OFI.0009.000305-0/2018, Juíza Federal 9ª Vara Federal Criminal SJRJ, 20/06/2018 - Devolve os autos da Carta de Ordem.

42029/2018 - 21/06/2018 - VERUSCA PEIXOTO DA SILVA - Requer juntada de documentos.

41846/2018

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

41844/2018

41025/2018

40950/2018

40951/2018

40553/2018

INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR

ALVARÁ DE SOLTURA - RELATOR

COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

ENVIO ALVARÁ SOLTURA - DPF - RELATOR

41844/2018 - 20/06/2018 - VERUSCA PEIXOTO DA SILVA - Indica nome para intimações/publicações/notificações.

Certifico a elaboração de 4 ofícios e 1 alvará de soltura. Decisão de 20/06/2018.

Defesa - Petição: 41846 Data: 20/06/2018 às 18:00:59

41025/2018 - 18/06/2018 - Ofício nº 654/2018/LA, Penitenciária Masculina de Itajaí, 06/06/2018 - Presta informações.

40951/2018 - 18/06/2018 - Ricardo Patah - Indica nomes para intimações/publicações/notificações.

40950/2018 - 18/06/2018 - José Luiz Amorim - Indica nomes para intimações/publicações/notificações.

Somente o Volume 7

40361/2018

40271/2018

40553/2018 - 15/06/2018 - VERUSCA PEIXOTO DA SILVA - Requer acesso aos autos.

Reconsideração - Petição: 40361 Data: 15/06/2018 às 16:52:04

Procuração/Substabelecimento - Petição: 40271 Data: 15/06/2018 às 15:55:40

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

40151/2018

40149/2018

40151/2018 - 15/06/2018 - (Via Fax) José Luiz Amorim - indica nomes para publicações.

40149/2018 - 15/06/2018 - (Via Fax) Ricardo Patah - indica nomes para publicações.

39350/2018

38829/2018

39057/2018

39889/2018

37934/2018

39889/2018 - 14/06/2018 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação e requer providências.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1868560/1868560

Procuração/Substabelecimento - Petição: 39350 Data: 13/06/2018 às 18:14:01

39057/2018 - 13/06/2018 - ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES - Requer extração de cópia.

DJE nº 116, divulgado em 12/06/2018

38829/2018 - 12/06/2018 - JÉSSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI E OUTRO - Requer a juntada de procuração e indica nome para intimações.

referente ao protocolado nº 37934/2018.

referente ao protocolado nº 37934/2018.

37898/2018

37894/2018

37560/2018

37542/2018

37541/2018

Defesa - Petição: 37934 Data: 11/06/2018 às 14:17:59

37898/2018 - 11/06/2018 - Leonardo José Arantes - Requer juntada de substabelecimento e providências.

37894/2018 - 11/06/2018 - Daniel Rodrigo Vesely - Requer exclusão de advogado.

08/06/2018 - Juntada de AR Justificativa: ERRO

37560/2018 - 08/06/2018 - Carlos Arthur Barbosa - Presta informações e requer providências.

37542/2018 - 08/06/2018 - José Luiz Amorim - Requer juntada de procuração e acesso aos autos.

37541/2018 - 08/06/2018 - Ricardo Patah - Requer juntada de procuração e acesso aos autos.

37490/2018

37306/2018

37171/2018

34355/2018

37129/2018

37068/2018

37168/2018

37022/2018

36237/2018

MIN. EDSON FACHIN

de 07/06/2018

34355/2018 - 01/06/2018 -

37490/2018 - 08/06/2018 - Leonardo José Arantes - Requer juntada de substabelecimento.

37306/2018 - 07/06/2018 -

37171/2018 - 07/06/2018 -

37168/2018 - 07/06/2018 -

37129/2018 - 07/06/2018 -

36237/2018 - 05/06/2018 -

37068/2018 - 07/06/2018 - (Via Fax)

37022/2018 - 07/06/2018 - (Via Fax)

36723/2018

36718/2018

36718/2018 - 06/06/2018 -

36723/2018 - 06/06/2018 -

36646/2018

36614/2018

36646/2018 - 06/06/2018 -

36614/2018 - 06/06/2018 -

36376/2018

36201/2018

36151/2018

36141/2018

36376/2018 - 06/06/2018 -

36201/2018 - 05/06/2018 -

Juntada Petição: 35897/2018

36151/2018 - 05/06/2018 -

36141/2018 - 05/06/2018 -

35813/2018

35711/2018

34699/2018

34699/2018

35897/2018 - 05/06/2018 -

FAX PARCIALMENTE ILEGÍVEL

35813/2018 - 05/06/2018 - (Via Fax)

35711/2018 - 05/06/2018 -

Juntada Petição: 35559/2018

35559/2018 - 04/06/2018 -

35338/2018

35338/2018 - 04/06/2018 -

35064/2018

35064/2018 - 04/06/2018 -

34871/2018

34871/2018 - 04/06/2018 -

34642/2018

34642/2018 - 01/06/2018 -

34618/2018

34618/2018 - 01/06/2018 -

34595/2018

34575/2018

34557/2018

34550/2018

34140/2018

34595/2018 - 01/06/2018 -

34140/2018 - 30/05/2018 -

34575/2018 - 01/06/2018 -

DO DESPACHO DE 30/5/2018, PELA ADVOGADA LISSA MOREIRA MARQUES - OAB/DF 35307.

34557/2018 - 01/06/2018 -

34528/2018

34525/2018

34513/2018

34445/2018

34444/2018

Em 01/06/2018

34421/2018

34550/2018 - 01/06/2018 -

34421/2018

34528/2018 - 01/06/2018 -

34525/2018 - 01/06/2018 -

34513/2018 - 01/06/2018 -

34445/2018 - 01/06/2018 -

34444/2018 - 01/06/2018 -

Juntada Petição: 34372/2018

34372/2018

34372/2018 - 01/06/2018 -

34334/2018

34334/2018 - 01/06/2018 -

FAX PARCIALMENTE ILEGÍVEL

34133/2018

34133/2018 - 30/05/2018 -

Juntada das decisões no INQ 4671.

Cópia de segurança.

MIN. EDSON FACHIN

Em 30/05/2018.

34032/2018

33879/2018

33863/2018

33813/2018

33723/2018

Em 30/05/2018.

34032/2018 - 30/05/2018 -

MIN. EDSON FACHIN

33766/2018

33675/2018

33666/2018

33879/2018 - 30/05/2018 -

33863/2018 - 30/05/2018 -

33813/2018 - 30/05/2018 -

33766/2018 - 30/05/2018 -

33723/2018 - 30/05/2018 -

33675/2018 - 30/05/2018 -

33666/2018 - 30/05/2018 -

33658/2018

33656/2018

33653/2018

MIN. EDSON FACHIN

33534/2018

33534/2018