• 19/12/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 35, de 10/12/2019. DJE nº 284, divulgado em 18/12/2019
  • 10/12/2019
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 10/12/2019
  • 10/12/2019
    Denegada a ordem
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.
  • 04/12/2019
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 10/12/2019
  • 28/11/2019
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 03/12/2019
  • 02/10/2019
    Excluído do calendário de julgamento
  • 02/09/2019
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 24/09/2019
  • 02/09/2019
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    02/09/2019 16:45:01 - Primeira Turma.
  • 25/06/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 25/06/2019
    Petição
    38191/2019 - 25/06/2019 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 1788/2019CMD, 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande/MS, 24/6/2019 - solicita informações.
  • 12/06/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 12/06/2019
    Petição
    Prioridade na tramitação do feito - Petição: 35380 Data: 12/06/2019 às 16:32:53
  • 27/05/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 27/05/2019
    Petição
    Prioridade na tramitação do feito - Petição: 30995 Data: 27/05/2019 às 15:38:35
  • 09/05/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 10, de 23/04/2019. DJE nº 95, divulgado em 08/05/2019
  • 23/04/2019
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 23/04/2019
  • 23/04/2019
    Vista ao(à) Ministro(a)
    Decisão de Julgamento
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que indeferia a ordem, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Aguardam os demais Ministros. Falou o Dr. Luis Henrique Alves Sobreira Machado pelo Paciente. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 23.4.2019.
  • 23/04/2019
    Ciência
    Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.
  • 10/04/2019
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 44/2019. DJE nº 74, divulgado em 09/04/2019
  • 08/04/2019
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA
    1ª Turma em 08/04/2019 19:11:29 -
  • 08/03/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 08/03/2019
    Petição
    Manifestação - Petição: 11679 Data: 08/03/2019 às 15:46:06
  • 07/02/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 07/02/2019
    Petição
    Manifestação - Petição: 4394 Data: 07/02/2019 às 11:56:45
  • 16/10/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 15/10/2018
    Petição
    Aditamento à inicial - Petição: 68677 Data: 15/10/2018 às 21:29:07
  • 15/06/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 15/06/2018
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 14/06/2018
    Vista à PGR
  • 14/06/2018
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 117, divulgado em 13/06/2018
  • 12/06/2018
    Liminar indeferida
    MIN. MARCO AURÉLIO
    "(...) 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem."
  • 16/05/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 16/05/2018
    Distribuído
    Certidão
    MIN. MARCO AURÉLIO
  • 16/05/2018
    Autuado
  • 16/05/2018
    Protocolado