• 19/12/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 35, de 10/12/2019. DJE nº 284, divulgado em 18/12/2019
  • 10/12/2019
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 10/12/2019
  • 10/12/2019
    Agravo regimental não provido
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-lhe provimento, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, ressalvada eventual concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.
  • 04/12/2019
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 10/12/2019
  • 27/11/2019
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 03/12/2019
  • 27/11/2019
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    27/11/2019 19:52:04 - Primeira Turma.
  • 21/11/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 31, de 12/11/2019. DJE nº 254, divulgado em 20/11/2019
  • 18/11/2019
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 12/11/2019
  • 18/11/2019
    Remessa
    dos autos ao gabinete do Min. ALEXANDRE DE MORAES.
  • 12/11/2019
    Vista ao(à) Ministro(a)
    Decisão de Julgamento
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    Decisão: Após o voto da Ministra Rosa Weber, Relatora, que conhecia do agravo e negava-lhe provimento, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, ressalvada eventual concessão do benefício da gratuidade da justiça, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Ausente, justificadamente, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 12.11.2019.
  • 25/10/2019
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 154/2019. DJE nº 232, divulgado em 24/10/2019
  • 23/10/2019
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA
    Julgamento Presencial: ARE-AgR. Incluído na Lista 175-2019.RW - Agendado para: 12/11/2019.
  • 22/10/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 22/10/2019
    Petição
    Manifestação - Petição: 66149 Data: 22/10/2019 às 15:21:33
  • 09/05/2019
    Intimado eletronicamente
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 09/05/2019
    Intimado eletronicamente
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 09/05/2019
    Retirado do Julgamento Virtual
    MIN. LUIZ FUX
    Pedido de Destaque
  • 06/05/2019
    Petição
    Procuração/Substabelecimento - Petição: 25643 Data: 06/05/2019 às 13:04:57
  • 03/05/2019
    Iniciado Julgamento Virtual
  • 29/04/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 29/04/2019
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 29/04/2019
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 87, divulgado em 26/04/2019
  • 25/04/2019
    Indeferido
    MIN. ROSA WEBER
    Referente à Petição/STF nº 22.713/2019. " (...) Ante o exposto, ausente excepcionalidade justificadora do julgamento presencial, indefiro o pedido." Em 24.04.2019.
  • 24/04/2019
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 51/2019. DJE nº 84, divulgado em 23/04/2019
  • 23/04/2019
    Petição
    Manifestação - Petição: 22713 Data: 23/04/2019 às 16:50:11
  • 22/04/2019
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Julgamento Virtual: ARE-AgR - Agendado para: 03/05/2019.
  • 10/04/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 10/04/2019
    Petição
    Manifestação - Petição: 19544 Data: 10/04/2019 às 10:14:17
  • 25/02/2019
    Intimado eletronicamente
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 13/02/2019
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 13/02/2019
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 29, divulgado em 12/02/2019
  • 08/02/2019
    Despacho
    Em 08.02.2019:Intime-se para os fins do art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015, observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015). Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
  • 07/02/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 07/02/2019
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 4138/2019
  • 06/02/2019
    Petição
    Manifestação - Petição: 4138 Data: 06/02/2019 às 14:46:15
  • 17/12/2018
    Intimado eletronicamente
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 17/12/2018
    Intimado eletronicamente
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 05/12/2018
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • 05/12/2018
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 261, divulgado em 04/12/2018
  • 30/11/2018
    Negado seguimento
    MIN. ROSA WEBER
  • 28/11/2018
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 28/11/2018
    Distribuído
    Certidão
    MIN. ROSA WEBER
  • 20/11/2018
    Autuado
  • 13/11/2018
    Protocolado
    PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.