5/8/2020

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 26/06/2020 - ATA Nº 97/2020. DJE nº 161, divulgado em 25/06/2020

ATA Nº 18, de 16/06/2020. DJE nº 155, divulgado em 19/06/2020

Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 5.6.2020 a 15.6.2020.

Finalizado Julgamento Virtual em 15 de Junho de 2020 (Segunda-feira), às 23:59 .

DJE nº 141, divulgado em 05/06/2020

MIN. EDSON FACHIN

"DESPACHO: 1. Por intermédio da Petição STF 38.829/2020, a defesa constituída de Eduardo Cosentino da Cunha pretende a retirada dos respectivos embargos de declaração do ambiente virtual de julgamento, mediante pedido de destaque, com a consequente inserção dos aclaratórios na pauta de julgamento presencial, ainda que pelo sistema de videoconferência. (...) 3. Diante do exposto, indefiro o pedido formulado pelo embargante Eduardo Cosentino da Cunha. Publique-se. Intime-se. Brasília, 4 de junho de 2020."

Manifestação - Petição: 38829 Data: 01/06/2020, às 11:37:01

PAUTA Nº 42/2020. DJE nº 131, divulgado em 27/05/2020

2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Julgamento Virtual: HC-ED. Incluído na Lista 266-2020.EF - Agendado para: 05/06/2020.

Juntada Petição: 13649/2020

Embargos de Declaração - Petição: 13649 Data: 12/03/2020 às 23:34:35

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/03/2020 - ATA Nº 25/2020. DJE nº 51, divulgado em 09/03/2020

ATA Nº 9, de 09/04/2019. DJE nº 85, divulgado em 24/04/2019

ATA Nº 8, de 02/04/2019. DJE nº 75, divulgado em 10/04/2019

Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 09/04/2019

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por votação unânime, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 9.4.2019.

Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 02/04/2019

Data de Julgamento: 09/04/2019

Decisão: A Turma indicou adiamento após a renovação da sustentação oral do Dr. Pedro Ivo Velloso, pelo paciente, e a manifestação da Dra. Cláudia Sampaio Marques, pelo Ministério Público Federal. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 2.4.2019.

Data de Julgamento: 02/04/2019

ATA Nº 4, de 26/02/2019. DJE nº 50, divulgado em 13/03/2019

Decisão: Após a leitura do relatório e a sustentação oral indicou adiamento o Presidente. Falou, pelo paciente, o Dr. Pedro Ivo Velloso. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 26.2.2019.

"Certifico que foi cumprida a diligência do despacho de 06/02/2019."

DJE nº 25, divulgado em 07/02/2019

Em 06/02/19: “Nos termos do art. 87, IV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, torno desde já disponível na forma escrita o inteiro teor do respectivo Relatório, dele também propiciando ciência isonômica e simultânea às partes. Com a ciência às partes que aqui se determina para todos os fins, cumpre-se a finalidade do relatório nos julgamentos, consoante previsto no art. 131 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, o que implica dispensa da leitura em sessão do respectivo relatório, salvo objeção que se verificar. Tal procedimento se fundamenta nos termos do insculpido no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em cuja abrangência se insere a celeridade de julgamento. Publique-se. Intime-se."

PAUTA Nº 108/2018. DJE nº 272, divulgado em 18/12/2018

2ª TURMA

2ª Turma em 17/12/2018 18:10:43 -

DJE nº 247, divulgado em 20/11/2018

"Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Intime-se."

MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 163266. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput