• 19/12/2019
    Calendário de julgamento publicado no DJe
    Em 18.12.2019. DJe extra nº 283/2019, divulgado em 17.12.2019
  • 19/12/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 35, de 10/12/2019. DJE nº 284, divulgado em 18/12/2019
  • 17/12/2019
    Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
    Data de Julgamento: 13/05/2020
  • 10/12/2019
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 10/12/2019
  • 10/12/2019
    Afetado ao Plenário
    Decisão de Julgamento
    Decisão: A Turma, por unanimidade, decidiu afetar o julgamento do agravo ao Tribunal Pleno. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.
  • 29/11/2019
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 10/12/2019
  • 29/11/2019
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    29/11/2019 16:26:41 - Primeira Turma.
  • 19/11/2019
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 30, de 05/11/2019. DJE nº 251, divulgado em 18/11/2019
  • 07/11/2019
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 05/11/2019
  • 05/11/2019
    Vista ao(à) Ministro(a)
    Decisão de Julgamento
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 05.11.2019.
  • 22/10/2019
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 05/11/2019
  • 15/10/2019
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 22/10/2019
  • 08/10/2019
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 15/10/2019
  • 01/10/2019
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 08/10/2019 - Avulso 43
  • 23/09/2019
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 01/10/2019
  • 23/09/2019
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 131/2019. DJE nº 205, divulgado em 20/09/2019
  • 19/09/2019
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA
    1ª Turma em 19/09/2019 17:16:59 - AO-AgR
  • 01/08/2019
    Publicação, DJE
    DJE nº 167, divulgado em 31/07/2019
  • 19/07/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 19/07/2019
    Convertido em eletrônico
  • 04/04/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 04/04/2019
    Juntada a petição nº
    17496/2019
  • 04/04/2019
    Recebimento dos autos
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (ANDRÉ LUIZ SILVA ALVES ) - Guia 2024392/2024392
  • 03/04/2019
    Cobrada a devolução dos autos
    Contato efetuado nessa data com Sr(a). MARIA DO CARMO PIMENTA. 1ª cobrança realizada.
  • 02/04/2019
    Petição
    Manifestação - Petição: 17496 Data: 02/04/2019 às 10:15:17
  • 19/03/2019
    Autos emprestados
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (ANDRÉ LUIZ SILVA ALVES ) - Guia 2521/2019 (Origem: ATENDIMENTO JUDICIAL)
  • 15/03/2019
    Juntada a petição nº
    12711/2019
  • 13/03/2019
    Petição
    Contrarrazões - Petição: 12711 Data: 13/03/2019 às 16:28:42
  • 11/03/2019
    Publicação, DJE
    DJE nº 47, divulgado em 08/03/2019
  • 11/03/2019
    Publicação, DJE
    DJE nº 47, divulgado em 08/03/2019
  • 07/03/2019
    Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões
    Vista à parte agravada
  • 07/03/2019
    Vista à parte embargada para apresentar resposta
    Vista à parte embargada
  • 06/03/2019
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 10350/2019
  • 06/03/2019
    Opostos embargos de declaração
    Juntada Petição: 2949/2019
  • 06/03/2019
    Recebimento dos autos
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (JESSE DA SILVA DIAS ) - Guia 2005037/2005037
  • 01/03/2019
    Petição
    Manifestação - Petição: 10350 Data: 01/03/2019 às 09:14:02
  • 06/02/2019
    Expedido(a)
    Mandado
  • 06/02/2019
    Comunicação assinada
    Mandado
  • 06/02/2019
    Publicação, DJE
    Despacho
    DJE nº 23, divulgado em 05/02/2019
  • 06/02/2019
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 23, divulgado em 05/02/2019
  • 31/01/2019
    Petição
    2949/2019 - 31/01/2019 - Eduardo Luiz Rocha Cubas - Apresenta embargos de declaração e requer ingresso no feito.
  • 18/01/2019
    Autos emprestados
    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (JESSE DA SILVA DIAS ) - Guia 380/2019 (Origem: ATENDIMENTO JUDICIAL)
  • 17/01/2019
    Despacho
    do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência: "Quanto a fls. 611, aguardem-se as providências de praxe em relação à União e ao Ministério Público Federal. Publique-se. Int.."
  • 17/01/2019
    Conclusos à Vice-Presidência
    Art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF.
  • 17/01/2019
    Juntada a petição nº
    1396/2019
  • 17/01/2019
    Petição
    1396/2019 - 17/01/2019 - UNIAO NACIONAL DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASIL - UNAJUF - dar-se por intimada e solicita providências.
  • 16/01/2019
    Não conhecido(s)
    PRESIDÊNCIA
    Em 16/01/2019:"(...) NÃO CONHEÇO da presente ação, em razão de não estar caracterizada a competência originária desta Corte, disposta pelo art. 102, I, r, da Constituição da República, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF. Publique-se. Int.."
  • 16/01/2019
    Lançamento indevido
    16/01/2019 - Negado seguimento Justificativa: 5
  • 16/01/2019
    Negado seguimento
    PRESIDÊNCIA
  • 07/01/2019
    Conclusos à Vice-Presidência
    art. 67, §10 do RISTF
  • 07/01/2019
    Distribuído
    Certidão
    MIN. MARCO AURÉLIO
  • 06/01/2019
    Autuado
  • 06/01/2019
    Protocolado