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Amicus curiae - Petição: 78627 Data: 11/12/2019 às 19:56:01

DJE nº 262, divulgado em 29/11/2019

(...) 3. Tendo em vista o elevado interesse na audiência e considerando os critérios estabelecidos no edital, dou publicidade à lista final dos participantes da audiência pública e respectivos expositores, bem como à ordem em que ocorrerão as exposições: DIA 09.12.2019 (MANHÃ), DAS 9H ÀS 13:30H. Seção 1: Poderes, Membros de Poderes e Instituições Oficiais: Senado Federal (expositores: Dr. Arlindo Fernandes de Oliveira, Consultor Legislativo, e Dr. Luiz Carlos Kreutz, da Diretoria de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado Federal); Câmara dos Deputados (expositora: Dra. Margarete Coelho, Deputada Federal); Advocacia Geral da União (expositor: Ministro André Luiz de Almeida Mendonça); Ordem dos Advogados do Brasil (expositora: Dra. Luciana Diniz Nepomuceno, Presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política); Dr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Deputado Federal); Dra. Janaína Paschoal (Deputada Estadual). Os expositores desta seção terão até 15m para manifestação. Seção 2: Partidos Políticos: Partido dos Trabalhadores - PT (expositor: Dr. Henrique Fontana, Deputado Federal); Movimento Democrático Brasileiro MDB (expositor: Dr. Marcelo Castro, Senador, e Dr. Renato Ramos, advogado); Partido Republicano da Ordem Social PROS (expositor: Dr. Igor Bruno Silva de Oliveira); Partido Democratas DEM (expositor: Dr. Fabrício Juliano Mendes Medeiros); Partido da Social Democracia Brasileira PSDB (expositor: Dr. Bruno Cavalcanti de Araújo, Presidente Nacional); Solidariedade (expositor: Dr. Flávio Aurélio Nogueira Júnior, Delegado Nacional); Partido Liberal PL (expositor: Dr. Marcelo Luiz Ávila de Bessa); Partido da Mobilização Nacional (expositores: Dr. Antonio Reginaldo Costa Moreira e Dr. Antonio Carlos Bosco Massarollo, a confirmar); Partido Social Democrático PSD (expositor: Dr. Fábio Ricardo Trad, Deputado Federal); Partido Progressistas – PP (expositores: Dr. Herman Barbosa e Dra. Giselle Torres Almeida); Partido Novo (expositores: Dra. Marilda de Paula Silveira e Dr. Marcel van Hatten, Deputado Federal); e Partido Socialista Brasileiro (expositor: Dr. Carlos Roberto Siqueira de Barroso, Presidente Nacional). Os expositores desta seção terão até 15m para manifestação. DIA 09.12.2019 (TARDE), DAS 15H ÀS 20H. Seção 3: Movimentos sociais: Bancada Ativista (expositor: Dr. Pedro Telles); Movimento Livres e Renova BR (expositor: Dr. Gabriel Sousa Marques de Azevedo); Movimento Vem pra Rua/ Frente pela Renovação (expositora: Dra. Adelaide de Oliveira); Politize! (expositora: Dra. Gabriella Souza Prado, a confirmar); Transparência Brasil (expositor: Dr. Manoel Galdino); Frente Favela Brasil (expositora: Dra. Anna Karla da Silva Pereira); Brasil 21 (expositor: Dr. Pedro Henrique de Cristo); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE (expositor: Dr. Luciano Caparroz Pereira dos Santos). Os expositores desta seção terão até 15m para manifestação. Seção 4: Academia. 4.1. Escolas: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP (expositor: Dr. Joelson Costa Dias); Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral IGADE (expositor: Dr. Caetano Cuervo Lo Pumo, Presidente); Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral IBRADE (expositor: Dr. Henrique Neves da Silva, Presidente); Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (expositor: Dr. Flávio Pansieri, Diretor); e Instituto Paranaense de Direito Eleitoral IPRADE (expositora: Dra. Ana Carolina de Camargo Clève, Presidente). Os expositores desta seção terão até 15m para manifestação. 4.2. Acadêmicos: Dr. Luis Felipe Miguel (UNB); Dr. Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira (USP); Dra. Ana Cláudia Santana (UniBRASIL e Transparencia Electoral); Dra. Argelina Cheibub Figueiredo (UERJ); Dr. Carlos Melo (INSPER); Dr. Carlos Pereira (FGV); Carlos Ranulfo F. Melo (UFMG); Dr. Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis (IDP); Dr. George Avelino (FGV); e Dr. Lucas M. Novaes (INSPER). Os expositores desta última seção terão até 10m para manifestação. (...)

Informações - Petição: 73349 Data: 21/11/2019 às 17:46:22

DJE nº 253, divulgado em 19/11/2019

Por decisão de 30.09.2019, convoquei audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas no ordenamento brasileiro. As exposições ocorrerão na seguinte ordem: Dia 09.12.2019 Manhã, das 9h às 13h : Senado Federal (expositor: Dr. Carlos Eduardo Frazão, Diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos); Câmara dos Deputados (expositora: Dra. Margarete Coelho, Deputada Federal); Ordem dos Advogados do Brasil (expositora: Dra. Luciana Diniz Nepomuceno, Presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política); Advocacia Geral da União (expositor: Ministro André Luiz de Almeida Mendonça); Dr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Deputado Federal); Dra. Janaína Paschoal (Deputada Estadual); Partido dos Trabalhadores - PT (expositor: Dr. Henrique Fontana, Deputado Federal); Movimento Democrático Brasileiro MDB (expositor a confirmar); Partido Republicano da Ordem Social PROS (expositor: Dr. Igor Bruno Silva de Oliveira); Partido Democratas DEM (expositor: Dr. Fabrício Juliano Mendes Medeiros); Partido da Social Democracia Brasileira PSDB (expositor: Dr. Bruno Cavalcanti de Araújo, Presidente Nacional); Solidariedade (expositores: Dr. Flávio Aurélio Nogueira Júnior e Dr. Rodrigo Molina Resende da Silva, que dividirão o tempo); Partido Liberal PL (expositor: Dr. Marcelo Luiz Ávila de Bessa, a confirmar); Partido da Mobilização Nacional (expositores: Dr. Antonio Reginaldo Costa Moreira e Dr. Antonio Carlos Bosco Massarollo, a confirmar, que dividirão o tempo); Partido Social Democrático PSD (expositor: Dr. Fábio Ricardo Trad, Deputado Federal); Partido Progressistas PP (expositores: Dr. Herman Barbosa e Dra. Giselle Torres Almeida, que dividirão o tempo); e Partido Novo (expositores: Dra. Marilda de Paula Silveira e Marcel van Hatten, Deputado Federal, que dividirão o tempo). Os expositores desta seção terão até 15m para manifestação. Dia 09.12.2019 Tarde, das 14h30 às 19h30 : Seção 1: Bancada Ativista (expositor: Dr. Pedro Telles); Movimento Livres e Renova BR (expositor: Dr. Gabriel Sousa Marques de Azevedo); Movimento Vem pra Rua/ Frente pela Renovação (expositora: Dra. Adelaide de Oliveira); Politize! (expositora: Dra. Gabriella Souza Prado, a confirmar); Transparência Brasil (expositor: Dr. Manoel Galdino); Frente Favela Brasil (expositora: Dra. Anna Karla da Silva Pereira); Brasil 21 (expositor: Dr. Pedro Henrique de Cristo); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE (expositor: Dr. Luciano Caparroz Pereira dos Santos); Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP (expositor: Dr. Joelson Costa Dias); Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral IGADE (expositor: Dr. Caetano Cuervo Lo Pumo, Presidente); Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral IBRADE (expositor: Dr. Henrique Neves da Silva, Presidente); Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (expositor: Dr. Flávio Pansieri, Diretor); Instituto Paranaense de Direito Eleitoral IPRADE (expositora: Dra. Ana Carolina de Camargo Clève, Presidente). Os expositores desta seção terão até 15m para manifestação. Seção 2: Dr. Luis Felipe Miguel (UNB); Dr. Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira (USP); Dra. Ana Cláudia Santana (UniBRASIL e Transparencia Electoral); Dra. Argelina Cheibub Figueiredo (UERJ); Dr. Carlos Melo (INSPER); Dr. Carlos Pereira (FGV); Carlos Ranulfo F. Melo (UFMG); Dr. Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis (IDP); Dr. George Avelino (FGV); Dr. Lucas M. Novaes (INSPER). Os expositores desta última seção terão até 10m para manifestação. 6. Em caso de apresentação com recursos audiovisuais, os arquivos a serem exibidos deverão ser encaminhados, até o dia 29.11.2019, para o e-mail candidaturaavulsa@stf.jus.br. 7. Ressalta-se que a lista de participantes e os tempos de exposição poderão sofrer atualização.

DJE nº 250, divulgado em 12/11/2019

Expeçam-se convites para participação e manifestação na audiência pública aos seguintes cientistas políticos: Carlos Alberto F. de Melo e Lucas Martins Novaes. Esclareço que os convites aqui expedidos não prejudicam a participação daqueles que vierem a solicitar sua habilitação, em resposta ao edital já publicado.

70083/2019 - 06/11/2019 - Of. n. 1301/SGM/P/2019, Câmara dos Deputados - Indica nome para audiência pública.

DJE nº 242, divulgado em 05/11/2019

Expeçam-se convites para participação e manifestação na audiência pública aos seguintes cientistas políticos: Marcus André Melo, Fernando Limongi, Carlos Pereira, Murilo Aragão, Luis Felipe Miguel, Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira, Carlos Ranulfo Felix de Melo, Leonardo Avritzer, Enivaldo Carvalho da Rocha e Argelina Cheibub Figueiredo. Esclareço que os convites aqui expedidos não prejudicam a participação daqueles que vierem a solicitar sua habilitação, em resposta ao edital já publicado.

Amicus curiae - Petição: 68975 Data: 01/11/2019 às 17:42:08

DJE nº 236, divulgado em 29/10/2019

Esclareço que os convites aqui expedidos não prejudicam a participação daqueles que vierem a solicitar sua habilitação, em resposta ao edital já publicado. Publique-se. Intime-se. Brasília, 28 de outubro de 2019. Ministro Luís Roberto Barroso Relator

Amicus curiae - Petição: 65504 Data: 19/10/2019 às 05:37:48

de afixação de Edital

DJE nº 225, divulgado em 15/10/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Certifico a elaboração de 1 edital de audiência pública. Decisão de 30/09/2019 no ARE 1054490.

a ser realizada em 09/12/2019, conforme despacho exarado em 30/09/2019, no ARE 1054490.

Certifico que,em cumprimento ao despacho exarado no ARE 1054490, será lançada neste autos a designação da audiência pública a ser realizada em 09/12/2019.

do Gabinete do Min. Relator.

MIN. ROBERTO BARROSO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROBERTO BARROSO. Processo que justifica: ARE 1054490. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

Reautuação do processo: ARE / 1054490