• 30/11/2020
    Rejeitada a queixa
    Decisão de Julgamento
    TRIBUNAL PLENO - SESSÃO VIRTUAL
    Decisão: O Tribunal, por maioria, rejeitou a presente queixa-crime (art. 395, inc. III, do Código de Processo Penal), nos termos do voto da Relatora, vencidos os Ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Plenário, Sessão Virtual de 20.11.2020 a 27.11.2020.
  • 28/11/2020
    Finalizado Julgamento Virtual
    Finalizado Julgamento Virtual em 27 de Novembro de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .
  • 20/11/2020
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 276, divulgado em 19/11/2020
  • 20/11/2020
    Iniciado Julgamento Virtual
  • 19/11/2020
    Indeferido
    MIN. CÁRMEN LÚCIA
    "(...) o requerimento de retirada deste processo da sessão virtual (...)".
  • 17/11/2020
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 16/11/2020
    Petição
    Oposição - Petição: 97935 Data: 16/11/2020, às 22:05:54
  • 12/11/2020
    Pauta publicada no DJE - Plenário
    PAUTA Nº 162/2020. DJE nº 270, divulgado em 11/11/2020
  • 11/11/2020
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    TRIBUNAL PLENO - SESSÃO VIRTUAL
    Julgamento Virtual: Incluído na Lista 419-2020.CL - Agendado para: 20/11/2020.
  • 29/11/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 29/11/2019
    Recebimento dos autos
    DA PGR.
  • 29/11/2019
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 15/11/2019
    Petição
    Manifestação - Petição: 72056 Data: 15/11/2019 às 16:57:54
  • 12/11/2019
    Vista à PGR
  • 12/11/2019
    Despacho
    "(...) estão prejudicados os embargos de declaração (...)".
  • 08/11/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 08/11/2019
    Opostos embargos de declaração
    Juntada Petição: 70459/2019
  • 08/11/2019
    Certidão
    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
  • 08/11/2019
    Petição
    Embargos de Declaração - Petição: 70459 Data: 08/11/2019 às 11:52:11
  • 07/11/2019
    Determinada a notificação
  • 07/11/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 07/11/2019
    Petição
    Manifestação - Petição: 70220 Data: 07/11/2019 às 13:42:06
  • 05/11/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 05/11/2019
    Distribuído
    Certidão
    MIN. CÁRMEN LÚCIA
  • 04/11/2019
    Autuado
  • 30/10/2019
    Protocolado
    Petição Inicial (nº 68531) recebida em 30/10/2019, às 18:43:45