• 10/12/2020
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 10/12/2020
    Retirado de pauta
    Julgamento Virtual - 1ª Turma em 10/12/2020 14:49:36 - Rcl-AgR-ED
  • 02/12/2020
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 168/2020. DJE nº 284, divulgado em 01/12/2020
  • 01/12/2020
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Julgamento Virtual: Rcl-AgR-ED. Incluído na Lista 820-2020.AM - Agendado para: 11/12/2020.
  • 20/11/2020
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 16/11/2020
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 16/11/2020
    Opostos embargos de declaração
    Juntada Petição: 97434/2020
  • 15/11/2020
    Petição
    Embargos de Declaração - Petição: 97434 Data: 15/11/2020, às 18:20:19
  • 10/11/2020
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 10/11/2020
    Publicado acórdão, DJE
    Inteiro teor do acórdão
    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/11/2020 - ATA Nº 190/2020. DJE nº 268, divulgado em 09/11/2020
  • 19/03/2020
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 5, de 10/03/2020. DJE nº 63, divulgado em 18/03/2020
  • 18/03/2020
    Expedido(a)
    1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
  • 17/03/2020
    Comunicação assinada
    1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
  • 16/03/2020
    Certidão
    Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. 1ª Turma, Decisão de 10/03/2020.
  • 12/03/2020
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 4, de 03/03/2020. DJE nº 53, divulgado em 11/03/2020
  • 10/03/2020
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 10/03/2020
  • 10/03/2020
    Agravo regimental provido
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao agravo, a fim de que seja reformada a decisão recorrida e seja julgada improcedente a reclamação, nos termos do voto do Ministro Luiz Fux, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Alexandre de Moraes, Relator, e Rosa Weber, Presidente. Primeira Turma, 10.03.2020.
  • 03/03/2020
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 10/03/2020
  • 03/03/2020
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 03/03/2020
  • 03/03/2020
    Suspenso o julgamento
    Decisão de Julgamento
    Decisão: Após os votos dos Ministros Alexandre de Moraes, Relator, e Rosa Weber, Presidente, que negavam provimento ao recurso de agravo; e dos votos dos Ministros Luiz Fux e Marco Aurélio, que o proviam, a Turma suspendeu o julgamento do processo, a fim de se aguardar o voto de desempate do Ministro Luís Roberto Barroso que, justificadamente, estava ausente. Falaram: a Dra. Natália Kalil Chad Sombra, Procuradora do Estado de São Paulo, pelo Agravante, e o Dr. Paulo Flávio Perrone Cartier pelo Agravado. Primeira Turma, 03.03.2020.
  • 19/02/2020
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 03/03/2020
  • 05/02/2020
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento: 18/02/2020
  • 03/02/2020
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 184/2019. DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020
  • 18/12/2019
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA
    1ª Turma em 18/12/2019 19:33:26 - Rcl-AgR
  • 18/12/2019
    Retirado de pauta
    Julgamento Virtual - 1ª Turma em 18/12/2019 19:26:09 - Rcl-AgR
  • 17/12/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 17/12/2019
    Petição
    Sustentação oral - Petição: 79885 Data: 17/12/2019 às 09:44:37
  • 17/12/2019
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 182/2019. DJE nº 280, divulgado em 16/12/2019
  • 13/12/2019
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
    Julgamento Virtual: Rcl-AgR. Incluído na Lista 8-2020.AM - Agendado para: 07/02/2020.
  • 09/12/2019
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 05/12/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 05/12/2019
    Interposto agravo regimental
    Juntada Petição: 76824/2019
  • 05/12/2019
    Petição
    Agravo Regimental - Petição: 76824 Data: 05/12/2019 às 15:05:50
  • 27/11/2019
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 27/11/2019
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 259, divulgado em 26/11/2019
  • 26/11/2019
    Expedido(a)
    OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)
  • 26/11/2019
    Comunicação assinada
    OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)
  • 25/11/2019
    Certidão
    Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Decisão de 25/1/2019.
  • 25/11/2019
    Procedente
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    Em 25.11.2019: "...JULGO PROCEDENTE a presente Reclamação para cassar o acórdão proferido pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Apelação/Remessa Necessária nº 1046912-83.2017.8.26.0053). Nos termos do art. 52, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, dispenso a remessa dos autos à Procuradoria- Geral da República. Comunique-se. Publique-se."
  • 07/11/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 07/11/2019
    Distribuído por prevenção
    Certidão
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Processo que justifica: Rcl 37897. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
  • 07/11/2019
    Autuado
  • 06/11/2019
    Protocolado
    Petição Inicial (nº 70017) recebida em 06/11/2019, às 17:18:55