• 18/06/2020
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 11, de 02/06/2020. DJE nº 151, divulgado em 17/06/2020
  • 02/06/2020
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 02/06/2020
  • 02/06/2020
    Denegada a ordem
    Decisão de Julgamento
    1ª TURMA
    Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 02.06.2020.
  • 19/05/2020
    Incluído no calendário de julgamento
    Data de Julgamento por videoconferência: 02/06/2020
  • 19/05/2020
    Vista - Devolução dos autos para julgamento
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    19/05/2020 19:45:43 - Primeira Turma.
  • 16/04/2020
    Ata de Julgamento Publicada, DJE
    ATA Nº 6, de 17/03/2020. DJE nº 90, divulgado em 15/04/2020
  • 17/03/2020
    Juntada
    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 17/03/2020
  • 17/03/2020
    Vista ao(à) Ministro(a)
    Decisão de Julgamento
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES
    Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que indeferia a ordem, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Falou o Dr. José Sousa de Lima pelo Paciente. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 17.03.2020.
  • 17/03/2020
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 16/03/2020
    Petição
    Juntada de documentos - Petição: 14383 Data: 16/03/2020 às 19:04:16
  • 09/03/2020
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 07/03/2020
    Petição
    Sustentação oral - Petição: 12017 Data: 07/03/2020 às 23:01:20
  • 05/03/2020
    Ciência
    pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.
  • 28/02/2020
    Incluído na lista de julgamento
    Julgamento Presencial: Incluído na Lista 37-2020.MAM - Agendado para: 10/03/2020.
  • 20/02/2020
    Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
    PAUTA Nº 14/2020. DJE nº 37, divulgado em 19/02/2020
  • 18/02/2020
    Inclua-se em pauta - minuta extraída
    1ª TURMA
    1ª Turma em 18/02/2020 12:35:22 -
  • 05/12/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 05/12/2019
    Manifestação da PGR
    Manifestação da PGR
  • 27/11/2019
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 259, divulgado em 26/11/2019
  • 25/11/2019
    Vista à PGR
  • 22/11/2019
    Liminar indeferida
    MIN. MARCO AURÉLIO
    (...)3. Indefiro a liminar. 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem. Brasília, 20 de novembro de 2019.
  • 11/11/2019
    Conclusos ao(à) Relator(a)
  • 11/11/2019
    Distribuído
    Certidão
    MIN. MARCO AURÉLIO
  • 11/11/2019
    Autuado
  • 10/11/2019
    Protocolado
    Petição Inicial (nº 70748) recebida em 10/11/2019, às 23:14:18