• 30/11/2020
    Petição
    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 102214 - Data: 30/11/2020, às 19:19:03, via Web Service MNI 2.2.2.
  • 30/11/2020
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
  • 30/11/2020
    Vista à PGR para fins de intimação
    Decisão monocrática
  • 30/11/2020
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
  • 30/11/2020
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 282, divulgado em 27/11/2020
  • 27/11/2020
    Expedido(a)
    COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
  • 27/11/2020
    Comunicação assinada
    COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
  • 27/11/2020
    Certidão
    De elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 27/11/2020.
  • 27/11/2020
    Concedida em parte a suspensão
    PRESIDÊNCIA
    "(...) Ex positis, defiro o pedido para suspender a eficácia e a execução da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5050609-75.2020.8.09.0000, até seu trânsito em julgado no processo de origem. Publique-se. Int."
  • 25/09/2020
    Conclusos à Presidência
  • 25/09/2020
    Manifestação da PGR
    PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 79187 - Data: 25/09/2020, às 18:43:54, via Web Service MNI 2.2.2.
  • 21/09/2020
    Vista à PGR
    Vista à PGR
  • 21/09/2020
    Decorrido o prazo
    CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
  • 12/08/2020
    Juntada de AR
    Carta de Intimação 2074/2020 - ASSOCIAÇÃO GOIANA DO MINISTERIO PUBLICO. Na pessoa de seu representante legal, ou quem as suas vezes fizer. BO454611324BR
  • 12/08/2020
    Juntada de AR
    Carta de Intimação 2073/2020 - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIAS NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,BO454753279BR
  • 12/08/2020
    Juntada de AR
    Carta de Intimação 2073/2020 - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIAS NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, BO454718232BR
  • 05/08/2020
    Juntada
    DA CÓPIA DO RASTREAMENTO DOS CORREIOS, REFERENTE AO AR - BO454611324BR - ASSOCIAÇÃO GOIANA DO MINISTERIO PUBLICO.
  • 05/08/2020
    Juntada
    DA CÓPIA DO RASTREAMENTO DOS CORREIOS, REFERENTE AO AR BO454718232BR - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIAS.
  • 29/06/2020
    Intimado eletronicamente
    PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
  • 25/06/2020
    Expedido(a)
    Carta de Intimação 2073/2020 - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIAS NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER - COM CÓPIA DA DECISÃO. - BO454753279BR - Data da Remessa: 25/06/2020
  • 25/06/2020
    Expedido(a)
    Carta de Intimação 2073/2020 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIAS, na pessoa de seu representante legal, ou quem as suas vezes fizer - Com cópia da Decisão - BO454718232BR - Data da Remessa: 25/06/2020
  • 25/06/2020
    Expedido(a)
    Carta de Intimação 2074/2020 - ASSOCIAÇÃO GOIANA DO MINISTERIO PUBLICO. Na pessoa de seu representante legal, ou quem as suas vezes fizer. - Com Cópia da Decisão. - BO454611324BR - Data da Remessa: 25/06/2020
  • 23/06/2020
    Comunicação assinada
    INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ
  • 23/06/2020
    Comunicação assinada
    INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ
  • 23/06/2020
    Certidão
    Certifico a elaboração de 2 intimações postais. Decisão de 13/06/2020.
  • 17/06/2020
    Intimação eletrônica disponibilizada
    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
  • 17/06/2020
    Publicação, DJE
    Decisão monocrática
    DJE nº 150, divulgado em 16/06/2020
  • 15/06/2020
    Expedido(a)
    OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
  • 15/06/2020
    Comunicação assinada
    OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
  • 15/06/2020
    Certidão
    Certifico a elaboração de 1 (um) ofício eletrônico. Decisão de 13/6/2020.
  • 15/06/2020
    Liminar deferida
    PRESIDÊNCIA
    Para suspender a execução do acórdão proferido nos autos da ADI nº 5050609-75.2020.8.09.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça goiano, até seu respectivo trânsito em julgado . Comunique-se, com urgência. Após, notifiquem-se os interessados, para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República.
  • 12/06/2020
    Conclusos à Presidência
  • 12/06/2020
    Petição
    Juntada de documentos - Petição: 43066 Data: 12/06/2020, às 16:46:42
  • 12/06/2020
    Conclusos à Presidência
  • 12/06/2020
    Registrado à Presidência
    Certidão
  • 12/06/2020
    Autuado
  • 12/06/2020
    Protocolado
    Petição Inicial (nº 43021) recebida em 12/06/2020, às 15:36:46