Carta de Intimação 3724/2020 - FABIO LOPES DIAS. BO702906967BR

Carta de Intimação 3716/2020 - CLAUDIA VIVIANE VAZ BRANDÃO.BO702906940BR

Carta de Intimação 3717/2020 - EDUARDO SIMÕES VIEIRA. BO702906922BR

Juntada Petição: 101167/2020

101185/2020 - 26/11/2020 - (Via Malote Digital) Ofício GAB/CGJ nº 769/2020, TJRJ, 24/11/2020 - encaminha cópia de decisão.

Agravo Regimental - Petição: 101167 Data: 26/11/2020, às 15:06:25

100373/2020 - 24/11/2020 - (Via Malote Digital)

100363/2020 - 24/11/2020 - (Via Malote Digital) Ofício GAB/CGJ nº 766/2020, TJRJ, 23/11/2020 - encaminha cópia de decisão.

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

Reconsideração - Petição: 93738 Data: 05/11/2020, às 16:02:12

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Carta de Intimação 3724/2020 - FABIO LOPES DIAS - COM CÓPIA DA DECISÃO - BO702906967BR - Data da Remessa: 29/10/2020

Carta de Intimação 3723/2020 - JACIARA BATISTA ALMEIDA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BO702906953BR - Data da Remessa: 29/10/2020

Carta de Intimação 3716/2020 - CLAUDIA VIVIANE VAZ BRANDÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO - BO702906940BR - Data da Remessa: 29/10/2020

Carta de Intimação 3722/2020 - ELAYNE CHRISTINA SOARES FERREIRA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BO702906936BR - Data da Remessa: 29/10/2020

Carta de Intimação 3717/2020 - EDUARDO SIMÕES VIEIRA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BO702906922BR - Data da Remessa: 29/10/2020

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 260, divulgado em 28/10/2020

INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

De elaboração de 1 ofício eletrônico e 5 intimações postais. Decisão de 28/10/2020.

INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

PRESIDÊNCIA

Em 28/10/2020. "(...) acolho o pedido de extensão formulado e determino a suspensão das decisões provisórias proferidas nos Mandados de Segurança nº 0029389-64.2019.8.19.0000 e nº 0029310-85.2019.8.19.0000, até ulterior decisão nestes autos ou até o trânsito em julgado daquela ação. Nos termos do § 2º do art. 4º da Lei 8.437/92, intimem-se os interessados para que se manifestem sobre o pedido de suspensão formulado no prazo legal. Publique-se. Int..'

Juntada Petição: 90310/2020

Agravo Regimental - Petição: 90310 Data: 27/10/2020, às 12:34:57

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 87993 - Data: 20/10/2020, às 17:27:51, via Web Service MNI 2.2.2.

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 253, divulgado em 19/10/2020

Em 19/10/2020. "A fim de que haja a análise do pedido de extensão formulado, intime-se a Procuradoria-Geral da República para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, o inteiro teor das decisões provisórias proferidas nos Mandados de Segurança nº 0029389-64.2019.8.19.0000 e nº 0029310-85.2019.8.19.0000. Publique-se."

Juntada Petição: 87329/2020

Agravo Regimental - Petição: 87329 Data: 19/10/2020, às 12:17:46

Juntada Petição: 86447/2020

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 86447 - Data: 15/10/2020, às 18:25:25, via Web Service MNI 2.2.2.

85278/2020 - 13/10/2020 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 676/2020, Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ - presta informações e encaminha cópia de decisão.

Carta de Intimação 3361/2020 - MAGALI RAMALHO MAIA - COM CÓPIA DA DECISÃO. - BO624403685BR - Data da Remessa: 06/10/2020

Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DJE nº 242, divulgado em 02/10/2020

OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico e 1 intimação. Decisão monocrática de 1/10/2020.

PRESIDÊNCIA

Em 01/10/2020. "(,,,) defiro o pedido liminar para suspender os efeitos das decisões impugnadas proferidas no âmbito dos Mandados de Segurança 0029941-29.2019.8.19.0000 e 0028673-37.2019.8.19.0000, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nos termos do § 2º do art. 4º da Lei 8.437/92, intimem-se os interessados para que se manifestem sobre o pedido de suspensão formulado no prazo legal. Dispensa-se a manifestação da Procuradoria-Geral da República, já que o presente feito foi instaurado pelo Procurador-Geral da República. Publique-se. Intime-se."

Interessado - Petição: 77728 Data: 22/09/2020, às 17:15:01

Petição Inicial (nº 76046) recebida em 17/09/2020, às 16:08:43