17/03/2020
Denegada a ordem
Decisão de Julgamento
2ª TURMA
Decisão: A Turma, por maioria, denegou a ordem, nos termos do voto do Ministro Gilmar Mendes, redator para o acórdão, vencido o Ministro Teori Zavascki (Relator). Não votou o Ministro Edson Fachin, por ter sucedido na Turma o Ministro Teori Zavascki, que já havia proferido voto em assentada anterior. Ausentes, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello e, justificadamente, o Ministro Ricardo Lewandowski. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 17.3.2020.
07/02/2020
Vista - Devolução dos autos para julgamento
MIN. GILMAR MENDES
07/02/2020 18:28:06 - Julgamento Presencial: Incluído na Lista 1-2020.TZ - Agendado para: 11/02/2020.
07/02/2020
Incluído na lista de julgamento
MIN. GILMAR MENDES
Julgamento Presencial: Incluído na Lista 1-2020.TZ - Agendado para: 11/02/2020.
12/11/2019
Vista - Devolução dos autos para julgamento
MIN. GILMAR MENDES
12/11/2019 14:26:05 -
29/09/2015
Vista ao(à) Ministro(a)
Decisão de Julgamento
MIN. GILMAR MENDES
Decisão: Após o voto do Ministro Relator, deferindo o pedido de mandado de segurança, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Gilmar Mendes. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 29.09.2015.