06/03/2018
Questão de ordem
Decisão de Julgamento
2ª TURMA
Decisão: A Turma, por votação unânime, acolheu a questão de ordem proposta pela Presidência, no sentido de julgar prejudicado o recurso. Redator para o acórdão o Ministro Edson Fachin. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 6.3.2018.
14/02/2012
Vista ao(à) Ministro(a)
Decisão de Julgamento
MIN. AYRES BRITTO
Ayres Britto. Decisão: após o voto vista do Senhor Ministro Gilmar Mendes, negando provimento ao recurso, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Senhor Ministro Ayres Britto. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 14.02.2012.
14/02/2012
Vista - Devolução dos autos para julgamento
MIN. GILMAR MENDES
14/02/2012 12:15:02 -
29/11/2011
Vista ao(à) Ministro(a)
Decisão de Julgamento
MIN. GILMAR MENDES
Decisão: após o voto do Relator, dando provimento ao recurso, o julgamento foi suspenso em virtude de pedido de vista do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 29.11.2011.
30/10/2008
Despacho
MIN. JOAQUIM BARBOSA
À PGR