2ª TURMA

Decisão: A Turma, por votação unânime, resolveu a questão de ordem tal como proposta pelo Ministro Gilmar Mendes, no sentido de homologar o pedido de desistência. Redator para o acórdão o Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 6.3.2018.

2ª TURMA

DEVOLUÇÃO À SEGUNDA TURMA PARA JULGAMENTO PETIÇÃO 6374/2018)

MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

Decisão: Após o voto do Relator, que dava provimento ao recurso ordinário, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Ricardo Lewandowski. Impedido o Senhor Ministro Teori Zavascki. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 03.06.2014.

2ª TURMA

Ellen Gracie. Decisão: Após o voto do Relator, que dava provimento ao recurso ordinário, pediu vista a Senhora Ministra Ellen Gracie. Falou, pela recorrente, o Dr. Tadeu Rabelo Pereira. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes e, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 08.06.2010.