TRIBUNAL PLENO

(2º ED) - Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, deu provimento aos embargos de declaração, sem modificação do julgado, para sanar a omissão alegada. Plenário, sessão virtual de 09 a 15.12.2016.

TRIBUNAL PLENO

Decisão: (ED) - O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Roberto Barroso, negou provimento aos embargos de declaração. Plenário, sessão virtual de 09 a 15.12.2016.

TRIBUNAL PLENO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, deu provimento aos embargos de declaração, sem modificação do julgado, para sanar a omissão alegada. Plenário, sessão virtual de 09 a 15.12.2016.

TRIBUNAL PLENO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, deu provimento aos embargos de declaração, sem modificação do julgado, para sanar a omissão alegada. Plenário, sessão virtual de 09 a 15.12.2016.

TRIBUNAL PLENO

Decisão: Prosseguindo no julgamento, o Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, deu parcial provimento ao recurso, vencidos, em menor extensão, a Ministra Rosa Weber, e, integralmente, os Ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Colhido o voto do Ministro Dias Toffoli, que acompanhou o Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente no exercício da Presidência. Plenário, 03.09.2014.

MIN. ROBERTO BARROSO

Diante do exposto, indefiro o pedido de admissão da COBAP como amicus curiae , em razão de sua intempestividade. Recebo o pedido, entretanto, como memorial.

MIN. ROBERTO BARROSO

"tendo em vista a relevância da matéria e a representatividade do postulante, defiro o ingresso do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário IBDP, na qualidade de amicus curiae , nos termos do art. 543-A, § 6°, do Código de Processo Civil, c/c o art. 323, § 3°, do RI/STF, e de acordo com precedentes da Corte ( e.g. , RE 567.110, Rel. Min. Cármen Lúcia, e RE 704.292, Rel. Min. Dias Toffoli). Assim decidi, aliás, em outros casos relativos a matéria previdenciária em regime de repercussão geral (RE 626.489 e RE 661.256, ambos sob a minha relatoria). À Secretaria para anotar."

PLENÁRIO VIRTUAL - RG

Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada,vencido o Ministro Ricardo Lewandowski.