31/08/2020
Embargos rejeitados
Decisão de Julgamento
1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 21.8.2020 a 28.8.2020.
10/08/2020
Inclua-se em pauta - minuta extraída
1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
Julgamento Virtual: HC-ED. Incluído na Lista 299-2020.RB - Agendado para: 21/08/2020.
10/04/2018
Não conhecido(s)
Decisão de Julgamento
1ª TURMA
Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 10.4.2018.