28/10/2019
Embargos não conhecidos
Decisão de Julgamento
2ª TURMA
Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 18.10.2019 a 24.10.2019.
25/10/2019
Embargos rejeitados
Decisão de Julgamento
2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
08/10/2019
Inclua-se em pauta - minuta extraída
2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
Julgamento Virtual: MS-AgR-terceiro-ED-ED. Incluído na Lista 189-2019.CL - Agendado para: 18/10/2019.
23/11/2018
Embargos rejeitados
Decisão de Julgamento
2ª TURMA
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.11.2018 a 22.11.2018.
30/10/2018
Inclua-se em pauta - minuta extraída
2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
Julgamento Virtual: MS-AgR-terceiro-ED - Agendado para: 16/11/2018.
03/04/2018
Agravo regimental não provido
Decisão de Julgamento
2ª TURMA
Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Falaram: pelo agravante Júlio Solimar Rosa Cavalcanti, o Dr. Guilherme Aurélio Zalique de Oliveira Alves e pelos litisconsortes passivos Edmundo Duialibe Barbosa, Claudiomar Ferreira da Silva e Rony de Castro Paulino, o Dr. Eder Barbosa de Sousa. Ausente, justificadamente, o Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 3.4.2018.
03/04/2018
Indeferido
MIN. DIAS TOFFOLI
As petições.
26/03/2018
Deferido
MIN. DIAS TOFFOLI
O pedido. Inclua-se na pauta subsequente.
23/02/2018
Deferido
MIN. DIAS TOFFOLI
EM 22/02/2018.O pedido de destaque.
04/12/2017
Não conhecido(s)
MIN. DIAS TOFFOLI
Em 1º/12/2017. Prejudicados os recursos interpostos contra a primeira decisão monocrática.
30/06/2015
Embargos rejeitados
Decisão de Julgamento
2ª TURMA
Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 30.06.2015.
30/06/2015
Embargos rejeitados
Decisão de Julgamento
2ª TURMA
Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 30.06.2015.
07/04/2015
Agravo regimental não provido
Decisão de Julgamento
2ª TURMA
Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Teori Zavascki. 2ª Turma, 07.04.2015.
07/04/2015
Agravo regimental não provido
Decisão de Julgamento
2ª TURMA
Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Teori Zavascki. 2ª Turma, 07.04.2015.
17/10/2013
Deferido
MIN. DIAS TOFFOLI
EM 15/10/2013.O pedido, devendo a autoridade referida ser oficiada, enviando-lhe cópia da decisão liminar proferida no presente mandado de segurança.
10/10/2013
Liminar deferida
MIN. DIAS TOFFOLI
EM 07/10/2013.Notifique-se a autoridade impetrada, a fim de que preste as informações necessárias, no prazo legal. Dê-se ciência, nos termos da lei, à Advocacia-Geral da União. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral da República.