10/12/2019
Vista ao(à) Ministro(a)
Decisão de Julgamento
MIN. LUIZ FUX
Decisão: Após o voto-vista do Ministro Luís Roberto Barroso, que dava provimento ao agravo para negar provimento ao recurso extraordinário, divergindo do Ministro Alexandre de Moraes, Relator, que o desprovia, pediu vista do processo o Ministro Luiz Fux, Presidente. Primeira Turma, 10.12.2019.
28/11/2019
Vista - Devolução dos autos para julgamento
MIN. ROBERTO BARROSO
28/11/2019 17:20:36 -
12/03/2019
Vista ao(à) Ministro(a)
Decisão de Julgamento
MIN. ROBERTO BARROSO
Decisão: Após o voto do Ministro Alexandre de Moraes, Relator, que negava provimento ao agravo interno, pediu vista dos autos o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 12.3.2019.
21/02/2019
Retirado do Julgamento Virtual
MIN. ROSA WEBER
Pedido de Destaque
01/02/2019
Inclua-se em pauta - minuta extraída
1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
Julgamento Virtual: ARE-AgR - Agendado para: 15/02/2019.
01/10/2018
Conhecido e provido
MIN. ALEXANDRE DE MORAES