2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 12.6.2020 a 19.6.2020.

2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Julgamento Virtual: RMS-ED. Incluído na Lista 217-2020.CL - Agendado para: 12/06/2020.

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello e, justificadamente, o Ministro Ricardo Lewandowski. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 17.3.2020.

MIN. GILMAR MENDES

28/10/2019 15:59:31 - Julgamento Presencial: Incluído na Lista 226-2019.CL - Agendado para: 29/10/2019.

MIN. GILMAR MENDES

Julgamento Presencial: Incluído na Lista 226-2019.CL - Agendado para: 29/10/2019.

MIN. GILMAR MENDES

28/10/2019 15:58:20 -

MIN. GILMAR MENDES

Decisão: Após o voto da Ministra Relatora, negando provimento ao recurso ordinário, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Gilmar Mendes. Falou, pelo recorrente, o Dr. Bruno Rangel Avelino. Impedido o Senhor Ministro Teori Zavascki. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 04.11.2014.