2ª TURMA

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 7.9.2018 a 14.9.2018.

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por votação unânime, conheceu do agravo regimental e, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, vencido o Presidente. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 10.4.2018.

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Falou, pela agravante, o Dr. Marcelo Siqueira de Menezes. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 10.4.2018.

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Presidente. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 10.4.2018.

MIN. DIAS TOFFOLI

EM 22/02/2018.O pedido de destaque.

MIN. DIAS TOFFOLI

Em 17/08/2017: "[...] conheço do mandamus e concedo, em parte, a segurança para anular o Acórdão nº 2071/2013 (Plenário, TCU) - no ponto em que determina à FBB a adoção de procedimentos formais de controle dos recursos repassados, em caráter de generalidade, a terceiros -, mantida a deliberação apenas quanto aos recursos provenientes do Banco do Brasil ou do Poder Público. Publique-se. Intime-se."

MIN. DIAS TOFFOLI

EM 03/02/2014. Tendo em vista já terem sido prestadas as informações e determinada a cientificação do órgão de representação judicial da autoridade impetrada, remetam-se os autos para a Procuradoria-Geral da República para manifestação como custos legis .