2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 11.10.2019 a 17.10.2019.

MIN. CÁRMEN LÚCIA

Em 10/10/2019.

2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Julgamento Virtual: MS-AgR-terceiro-ED-ED. Incluído na Lista 173-2019.CL - Agendado para: 11/10/2019.

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.11.2018 a 22.11.2018.

2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Julgamento Virtual: MS-AgR-terceiro-ED - Agendado para: 16/11/2018.

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Falaram: pela agravante Agronatural - Agropecuária e Empreendimentos Imobiliários Naturais Santo Expedito LTDA, o Dr. Leonardo Matheus Barnabé Batista e pelos interessados Ivan Cordeiro Ribas, Espólio de Odair dos Reis Barbosa e Claudiomar Ferreira da Silva, o Dr. Eder Barbosa de Sousa. Ausente, justificadamente, o Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 3.4.2018.

MIN. DIAS TOFFOLI

As petições.

MIN. DIAS TOFFOLI

O pedido.Inclua-se na pauta subsequente.

MIN. DIAS TOFFOLI

Pedido de Destaque

MIN. DIAS TOFFOLI

Em 22/02/2018. O pedido de destaque.

MIN. DIAS TOFFOLI

Em 1/12/2017:"(...) No que respeita à alegação de ilegitimidade passiva daqueles que foram admitidos como litisconsortes, tenho-a por prejudicada, ante o não conhecimento do presente feito. Pelo exposto, não conheço do mandamus. Publique-se. Intime-se."

MIN. DIAS TOFFOLI

Em 24/10/2016. " (...) acolho a preliminar arguida para: • admitir o ingresso tão somente dos agravantes Edmundo Duialibe Barbosa, Claudiomar Ferreira da Silva, Ivan Cordeiro Ribas e Espólio de Odair dos Reis Barbosa na presente ação mandamental, na condição de litisconsortes passivos necessários, para o aperfeiçoamento da relação processual; e, desse modo, • anular o processo, a partir do despacho inicial."

MIN. DIAS TOFFOLI

"(...) confirmo a liminar anteriormente deferida e concedo a segurança para cassar o ato decisório exarado pelo CNJ no Pedido de Providências n° 0005914-60.2009.2.00.0000. Julgo prejudicado o agravo regimental interposto da decisão que deferiu a liminar." Em 22/6/2015.

MIN. DIAS TOFFOLI

EM 31/10/2014.O pedido, devendo a autoridade referida ser oficiada, enviando-lhe cópia da decisão liminar proferida no presente mandado de segurança. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral da República para manifestação como custos legis.

MIN. DIAS TOFFOLI

EM 27/06/2014.Notifique-se a autoridade impetrada, a fim de que preste as informações necessárias, no prazo legal. Dê-se ciência, nos termos da lei, à Advocacia-Geral da União. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral da República.