04/02/2020
Embargos rejeitados
Decisão de Julgamento
1ª TURMA
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 04.02.2020.
03/12/2019
Inclua-se em pauta - minuta extraída
1ª TURMA
Julgamento Presencial: HC-ED. Incluído na Lista 305-2019.MAM - Agendado para: 17/12/2019.
10/04/2018
Denegada a ordem
Decisão de Julgamento
1ª TURMA
Decisão: A Turma, por maioria, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator, vencida a Ministra Rosa Weber. Falou a Dra. Tatiana Melo Aragão Bianchini, Defensora Pública Federal, pelos Pacientes. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luís Roberto Barroso. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 10.4.2018.