10/12/2019
Vista ao(à) Ministro(a)
Decisão de Julgamento
MIN. ROBERTO BARROSO
Decisão: Após o voto-vista do Ministro Alexandre de Moraes, que concedia a ordem, divergindo do Ministro Luiz Fux, Presidente e Relator, que a denegava, pediu vista do processo o Ministro Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, 10.12.2019.
06/09/2019
Vista - Devolução dos autos para julgamento
MIN. ALEXANDRE DE MORAES
06/09/2019 16:22:53 - Primeira Turma.
11/06/2019
Vista ao(à) Ministro(a)
Decisão de Julgamento
MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Decisão: Após o voto do Ministro Luiz Fux, Presidente e Relator, que denegava a segurança, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Falou o Dr. Pedro da Silva Dinamarco pelo Impetrante. Primeira Turma, 11.6.2019.
12/04/2019
Inclua-se em pauta - minuta extraída
1ª TURMA
1ª Turma em 12/04/2019 18:58:43 -