2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, sem majoração da verba honorária, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 6.9.2019 a 12.9.2019.

2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Julgamento Virtual: ARE-AgR-ED. Incluído na Lista 82-2019.GM - Agendado para: 06/09/2019.

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Redigirá o acórdão o Ministro Gilmar Mendes (art. 38, IV, b, RISTF). Não votou o Ministro Edson Fachin. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 27.2.2018.

MIN. GILMAR MENDES

06/02/2018 14:43:31 -

MIN. GILMAR MENDES

Decisão: Após o voto do Relator, que negava provimento ao agravo regimental, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 2.8.2016.

MIN. TEORI ZAVASCKI