2ª TURMA

Decisão: A Turma, por votação unânime, resolvendo questão de ordem, acolheu a proposta do Relator para julgar prejudicada a impetração em face do pedido de desistência. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 13.3.2018.

MIN. EDSON FACHIN

21/08/2017 18:46:15 -

MIN. EDSON FACHIN

Decisão: Após o voto do Relator, que concedia em parte a ordem a fim de que o paciente pudesse aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, antecipou o pedido de vista o Ministro Edson Fachin. Anteciparam seus votos os Ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, acompanhando o Relator. Falaram: pelo paciente, o Dr. Hugo Abrantes Fernandes, e pelo Ministério Público Federal, a Dra. Cláudia Sampaio Marques. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 8.8.2017.

MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EM 20/10/2016.