09/05/2019
Agravo regimental não conhecido
Decisão de Julgamento
TRIBUNAL PLENO
Decisão: O Tribunal, por maioria, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Dias Toffoli (Presidente), Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, que conheciam do recurso. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Plenário, 09.05.2019.
16/11/2016
Vista - Devolução dos autos para julgamento
MIN. DIAS TOFFOLI
16/11/2016 18:55:35 -
09/11/2016
Vista ao(à) Ministro(a)
Decisão de Julgamento
MIN. DIAS TOFFOLI
Decisão: Após o voto do Ministro Relator, não conhecendo do agravo regimental, pediu vista do processo o Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, Sessão Virtual de 28.10 a 8.11.2016.
03/11/2016
Vista ao(à) Ministro(a)
MIN. DIAS TOFFOLI
Pedido de Vista
08/09/2016
Negado seguimento
MIN. GILMAR MENDES
ao recurso - RISTF 21, § 1o. Publique-se. Int.