Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 28.8.2020 a 4.9.2020.
17/08/2020
Inclua-se em pauta - minuta extraída
1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
Julgamento Virtual: HC-ED-ED. Incluído na Lista 550-2020.MAM - Agendado para: 28/08/2020.
Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos e negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 12.6.2020 a 19.6.2020.
29/05/2020
Inclua-se em pauta - minuta extraída
1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL
Julgamento Virtual: HC-ED. Incluído na Lista 306-2020.MAM - Agendado para: 12/06/2020.
Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. José Francisco Fischinger pelo Paciente. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 18.02.2020.
13/02/2020
Incluído na lista de julgamento
1ª TURMA
Julgamento Presencial: Incluído na Lista 22-2020.MAM - Agendado para: 18/02/2020.
19/11/2019
Inclua-se em pauta - minuta extraída
1ª TURMA
1ª Turma em 19/11/2019 16:59:45 -
11/05/2018
Liminar prejudicada
MIN. MARCO AURÉLIO
Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República.