1ª TURMA

Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Antônio Carlos de Almeida Castro pelo Paciente. Impedido o Ministro Marco Aurélio. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 6.3.2018.

1ª TURMA

Decisão: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo apenas para possibilitar o exame do habeas corpus, em ambiente presencial, perante a Primeira Turma deste Tribunal, nos termos do voto do Relator. Impedido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 26.5 a 1º.6.2017.

MIN. LUIZ FUX

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

MIN. LUIZ FUX

Em 28/10/2016.