12/03/2019
Agravo regimental provido
Decisão de Julgamento
1ª TURMA
Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao agravo, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 12.3.2019.
05/02/2019
Vista - Devolução dos autos para julgamento
MIN. LUIZ FUX
05/02/2019 16:03:28 -
12/06/2018
Vista ao(à) Ministro(a)
Decisão de Julgamento
MIN. LUIZ FUX
Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo regimental; e dos votos dos Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que o proviam parcialmente, determinando a indisponibilidade de bens de cada um dos agravados no montante de R$ 1.686.600,00, pediu vista dos autos o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 12.6.2018.
04/06/2018
Vista - Devolução dos autos para julgamento
MIN. ROBERTO BARROSO
04/06/2018 19:21:10 -
22/05/2018
Vista ao(à) Ministro(a)
Decisão de Julgamento
MIN. ROBERTO BARROSO
Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo regimental, pediu vista dos autos o Ministro Luís Roberto Barroso. Falaram: o Dr. Alberto Zacharias Toron pelo Agravado Aécio Neves da Cunha e o Dr. Marcelo Leonardo pela Agravada Andrea Neves da Cunha. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 22.5.2018.
09/03/2018
Decisão (segredo de justiça)
MIN. MARCO AURÉLIO
07/03/2018
Decisão (segredo de justiça)
MIN. MARCO AURÉLIO
06/03/2018
Deferido
MIN. MARCO AURÉLIO
Em 06/03/2018; 4. Defiro o pedido formulado. Providenciem a retirada do agravo da pauta de julgamentos da Primeira Turma. 5. Deem vista às defesas de Aécio Neves da Cunha e Andrea Neves da Cunha, para, querendo, apresentarem contraminuta.
05/12/2017
Decisão (segredo de justiça)
MIN. MARCO AURÉLIO
em 28/11/2017.