1ª TURMA

Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-lhe provimento, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, ressalvada eventual concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.

MIN. ALEXANDRE DE MORAES

27/11/2019 19:52:04 - Primeira Turma.

MIN. ALEXANDRE DE MORAES

Decisão: Após o voto da Ministra Rosa Weber, Relatora, que conhecia do agravo e negava-lhe provimento, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, ressalvada eventual concessão do benefício da gratuidade da justiça, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Ausente, justificadamente, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 12.11.2019.

1ª TURMA

Julgamento Presencial: ARE-AgR. Incluído na Lista 175-2019.RW - Agendado para: 12/11/2019.

MIN. LUIZ FUX

Pedido de Destaque

MIN. ROSA WEBER

Referente à Petição/STF nº 22.713/2019. " (...) Ante o exposto, ausente excepcionalidade justificadora do julgamento presencial, indefiro o pedido." Em 24.04.2019.

1ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Julgamento Virtual: ARE-AgR - Agendado para: 03/05/2019.

MIN. ROSA WEBER