2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 5.6.2020 a 15.6.2020.

MIN. EDSON FACHIN

"DESPACHO: 1. Por intermédio da Petição STF 38.829/2020, a defesa constituída de Eduardo Cosentino da Cunha pretende a retirada dos respectivos embargos de declaração do ambiente virtual de julgamento, mediante pedido de destaque, com a consequente inserção dos aclaratórios na pauta de julgamento presencial, ainda que pelo sistema de videoconferência. (...) 3. Diante do exposto, indefiro o pedido formulado pelo embargante Eduardo Cosentino da Cunha. Publique-se. Intime-se. Brasília, 4 de junho de 2020."

2ª TURMA - SESSÃO VIRTUAL

Julgamento Virtual: HC-ED. Incluído na Lista 266-2020.EF - Agendado para: 05/06/2020.

2ª TURMA

Decisão: A Turma, por votação unânime, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 9.4.2019.

2ª TURMA

2ª Turma em 17/12/2018 18:10:43 -