29/11/2019
Vista - Devolução dos autos para julgamento
MIN. ALEXANDRE DE MORAES
29/11/2019 16:26:41 - Primeira Turma.
05/11/2019
Vista ao(à) Ministro(a)
Decisão de Julgamento
MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 05.11.2019.
19/09/2019
Inclua-se em pauta - minuta extraída
1ª TURMA
1ª Turma em 19/09/2019 17:16:59 - AO-AgR
16/01/2019
Não conhecido(s)
PRESIDÊNCIA
Em 16/01/2019:"(...) NÃO CONHEÇO da presente ação, em razão de não estar caracterizada a competência originária desta Corte, disposta pelo art. 102, I, r, da Constituição da República, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF. Publique-se. Int.."
16/01/2019
Negado seguimento
PRESIDÊNCIA