02/06/2020
Denegada a ordem
Decisão de Julgamento
1ª TURMA
Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 02.06.2020.
19/05/2020
Vista - Devolução dos autos para julgamento
MIN. ALEXANDRE DE MORAES
19/05/2020 19:45:43 - Primeira Turma.
17/03/2020
Vista ao(à) Ministro(a)
Decisão de Julgamento
MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que indeferia a ordem, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Falou o Dr. José Sousa de Lima pelo Paciente. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 17.03.2020.
18/02/2020
Inclua-se em pauta - minuta extraída
1ª TURMA
1ª Turma em 18/02/2020 12:35:22 -
22/11/2019
Liminar indeferida
MIN. MARCO AURÉLIO
(...)3. Indefiro a liminar. 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem. Brasília, 20 de novembro de 2019.