31/05/2019
Calendário de julgamento publicado no DJe
DJe nº 116/2019, edição extra, divulgado em 30 de maio de 2019
30/05/2019
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de Julgamento: 13/06/2019
28/05/2019
Calendário de julgamento publicado no DJe
DJe nº 111/2019, divulgado em 27 de maio de 2019
23/05/2019
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de Julgamento: 05/06/2019
22/04/2019
Calendário de julgamento publicado no DJe
DJe edição extra nº 82/2019, divulgado em 16.04.2019
16/04/2019
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de Julgamento: 23/05/2019
20/02/2019
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de Julgamento: 21/02/2019
14/02/2019
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de Julgamento: 20/02/2019
13/02/2019
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de Julgamento: 14/02/2019
18/12/2018
Calendário de julgamento publicado no DJe
DJe edição extra n. 270/2018, publicado em 17.12.2018
14/12/2018
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de Julgamento: 13/02/2019
10/12/2018
Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente
Sessão de 12.12.2018 - A pedido do Relator
30/11/2018
Calendário de julgamento publicado no DJe
DJe n. 256/2018, divulgado em 29/11/2018
28/11/2018
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de julgamento: 12/12/2018
22/11/2018
Pauta publicada no DJE - Plenário
PAUTA Nº 120/2018. DJE nº 248, divulgado em 21/11/2018