02/09/2020
Pauta publicada no DJE - 2ª Turma
PAUTA Nº 77/2020. DJE nº 219, divulgado em 01/09/2020
16/04/2019
Calendário de julgamento publicado no DJe
em 15/04/2019 - DJe n. 77/2019, divulgado em 12/04/2019
11/04/2019
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de Julgamento: 09/05/2019
13/03/2019
Calendário de julgamento publicado no DJe
DJe n. 49/2019, divulgado em 12/03/2019
11/03/2019
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de Julgamento: 21/03/2019
11/02/2019
Calendário de julgamento publicado no DJe
DJe edição extra n. 27/2019, divulgado em 8/2/2019
08/02/2019
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de Julgamento: 14/02/2019
18/12/2018
Calendário de julgamento publicado no DJe
DJe edição extra n. 270/2018, publicado em 17.12.2018
14/12/2018
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de Julgamento: 06/02/2019
01/10/2018
Calendário de julgamento publicado no DJe
DJe edição extra n. 209/2018, divulgado em 28/9/2018
27/09/2018
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data do julgamento: 29/11/2018
24/05/2017
Calendário de julgamento publicado no DJe
DJe nº 109/2017, divulgado em 23/5/2017.
23/05/2017
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de julgamento: 1/6/2017
09/05/2017
Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente
do Calendário de 11/5/2017
04/05/2017
Calendário de julgamento publicado no DJe
DJe nº 92/2017, divulgado em 3/5/2017
03/05/2017
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de julgamento: 11/5/2017
03/05/2017
Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente
do Calendário de 18/5/2017
25/04/2017
Calendário de julgamento publicado no DJe
DJe nº 85/2017, divulgado em 24/4/2017
19/04/2017
Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente
Data de julgamento: 18/5/2017
20/10/2016
Pauta publicada no DJE - 2ª Turma
PAUTA Nº 79/2016. DJE nº 223, divulgado em 19/10/2016