Inq 4175  
Processo Físico Público
Número Único: 0008675-38.2015.1.00.0000
INQUÉRITO
Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator Atual: MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES)
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES)
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S)
CRISTIANE BRASIL FRANCISCO
ADV.(A/S)
FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (100477/RJ)
Classificação
Ramo do Direito:
Não classificado
Assunto:
  • DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
Procedência
Data de Protocolo:
02/12/2015
Órgão de Origem:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Origem:
RIO DE JANEIRO
Número de Origem:
1961120156190000
1
Volumes
178
Folhas
0
Apensos
AUTOR(A/S)(ES)
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES)
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S)
CRISTIANE BRASIL FRANCISCO
ADV.(A/S)
FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (100477/RJ)
15/07/2016
Lançamento indevido
15/07/2016 - Petição 39028/2016. Justificativa: Lançamento indevido.
15/07/2016
Petição
39028/2016 - 15/07/2016 - Copia de documentos.
16/02/2016
Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
16/02/2016
Transitado(a) em julgado
11/02/2016
03/02/2016
Publicação, DJE
DJE nº 20, divulgado em 02/02/2016
01/02/2016
Juntada a petição nº
2165/2016
29/01/2016
Recebimento dos autos
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1463352/1463352
29/01/2016
Petição
2165/2016 - 29/01/2016 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Declara ciência de decisão.
27/01/2016
Vista à PGR para fins de intimação
27/01/2016
Determinado arquivamento
MIN. EDSON FACHIN
em 26/1/2016.
07/01/2016
Conclusos ao(à) Relator(a)
21/12/2015
Juntada a petição nº
66428/2015
17/12/2015
Petição
66428/2015 - 17/12/2015 - Parecer nº 276968/2015 ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 16/12/2015 - Requer o arquivamento do feito.
17/12/2015
Recebimento dos autos
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1455709/1455709
11/12/2015
Vista à PGR
11/12/2015
Despacho
07/12/2015
Conclusos ao(à) Relator(a)
04/12/2015
Distribuído
MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. CÁRMEN LÚCIA de 04/12/2015 a 05/12/2015, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF. Oficio 587/2015-GP. Comunica afastamento do Ministro Presidente para participar de conferência na cidade de Santiago do Chile. Obs. A Coordenadoria de Processamento Inicial recebeu o comunicado por e-mail no dia 4 de dezembro, às 14h10m.
03/12/2015
Autuado
27/01/2016
Determinado arquivamento
MIN. EDSON FACHIN
em 26/1/2016.
SEÇÃO DE ARQUIVO
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS em 16/02/2016
Guia 2094/2016
Recebido em 16/02/2016
SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
Enviado por SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL em 29/01/2016
Guia 558/2016
Recebido em 29/01/2016
SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
Enviado por PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA em 29/01/2016
Guia 1463352/2016
Recebido em 29/01/2016
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS em 27/01/2016
Guia 749/2016
SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
Enviado por GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN em 26/01/2016
Guia 201/2016
Recebido em 26/01/2016
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS em 07/01/2016
Guia 129/2016
Recebido em 07/01/2016
SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
Enviado por SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL em 17/12/2015
Guia 13726/2015
Recebido em 17/12/2015
SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
Enviado por PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA em 17/12/2015
Guia 1455709/2015
Recebido em 17/12/2015
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS em 14/12/2015
Guia 19709/2015
SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
Enviado por GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN em 11/12/2015
Guia 2937/2015
Recebido em 11/12/2015
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS em 07/12/2015
Guia 19402/2015
Recebido em 07/12/2015
SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
Enviado por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS em 04/12/2015
Guia 11793/2015
Recebido em 04/12/2015
SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
Enviado por DIVERSOS em 03/12/2015
Guia 1448751/2015
Recebido em 03/12/2015
SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
Enviado por SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL em 02/12/2015
Guia 12947/2015
Recebido em 03/12/2015
2165/2016 Peticionado em 29/01/2016
Recebido em 29/01/2016 17:53:11 por SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
66428/2015 Peticionado em 17/12/2015
Recebido em 17/12/2015 19:02:00 por SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS